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Resultados para "5004253-04.2021.8.21.7000" – Página 4 de 7

Processo nº 5004253-17.2025.8.24.0004

ID: 306695053

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004253-17.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIMONI PIVA BURIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004253-17.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : SIMONI PIVA BURIGO ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte …

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Processo nº 5004253-17.2025.8.24.0004

ID: 335377684

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004253-17.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIMONI PIVA BURIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004253-17.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : SIMONI PIVA BURIGO ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO 1) Ficam intimadas as …

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Processo nº 5004253-61.2024.8.24.0033

ID: 298508062

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004253-61.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004253-61.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) ATO ORDINATÓRIO Considerando a tentat…

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Processo nº 5004253-93.2025.8.24.0011

ID: 281142793

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004253-93.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIK DA SILVEIRA

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KAYANNE CASCAES MAZERA

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JESSICA ILHA DA SILVA

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JOICE APARECIDA DEMARCH

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RODRIGO DE ASSIS HORN

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LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004253-93.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSI…

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Rafaela Cruz x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 337136525

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-74.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Sentença

Advogados:

WILMAR DOS SANTOS

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ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

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BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004253-74.2025.8.24.0082/SC AUTOR : RAFAELA CRUZ ADVOGADO(A) : WILMAR DOS SANTOS (OAB SC026447) RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN S…

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Carlos Enrique Soveron x Roberto Carlos Sosa

ID: 283056962

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004253-45.2022.8.24.0061

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ENRIQUE SOVERON

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS SOSA

Sentença

Advogados:

PEDRO HEITOR DE MIRA

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WAGNER SIST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004253-45.2022.8.24.0061/SC AUTOR : CARLOS ENRIQUE SOVERON ADVOGADO(A) : PEDRO HEITOR DE MIRA (OAB SC056121) RÉU : ROBERTO CARLOS SOSA ADVOGADO(A) : WAGNER SIST (OAB SC0…

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Processo nº 5004253-17.2025.8.24.0004

ID: 314619735

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004253-17.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONI PIVA BURIGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004253-17.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : SIMONI PIVA BURIGO ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Certifico que verifica…

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Processo nº 5004253-21.2025.8.24.0035

ID: 323103507

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004253-21.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR - CEREJ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAMMON OTTO ALVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004253-21.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA SENADOR ESTEVES JUNIOR - CEREJ ADVOGADO(A) : RAM…

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Processo nº 5004253-30.2024.8.24.0011

ID: 336351185

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004253-30.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ALTAMIRO ADAMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004253-30.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ADRIANO ALTAMIRO ADAMES ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE…

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Município De São José-Sc x Carlos Eduardo De Oliveira

ID: 304990646

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004253-65.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

80

Advogados:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

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LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

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RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004253-65.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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