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Resultados para "5004569-31.2023.8.13.0287" – Página 4 de 6

Processo nº 5004569-96.2021.8.24.0092

ID: 303953842

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004569-96.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004569-96.2021.8.24.0092/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DESPACHO/DECISÃO Vist…

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Processo nº 5004569-30.2025.8.24.0004

ID: 293851735

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004569-30.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA COSTA GUIMARAES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004569-30.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ALEXANDRA COSTA GUIMARAES DA CRUZ ADVOGADO(A) : NATANE DA SILVA CLEMES COSTAMILAN (OAB SC056496) SENTENÇA Diante do expos…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 295773524

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Porto União Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004710-70.2023.8.24.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

LUAN DO CARMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004710-70.2023.8.24.0052/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004710-70.2023.8.24.0052/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077692747 JUIZ DO PROCESSO: LETICIA BODANESE RODEGHERI MARAFON - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ENDRIK SIPP, endereço: Salto do Rio Bonito, 0, (800m antes do campo) - Interior - 89400000, Porto União/SC (Residencial), RUA ALEMANHA, 105, ao lado residência de nº 105 - BELA VISTA - 89400000, Porto União/SC (Residencial) e Rua Laurindo Furlan,, 75 - São Gabriel - 84600000, União da Vitória/PR (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia de evento 1, DENUNCIA1 para: a) nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ENDRIK SIPP em relação à imputação do art. 147, caput, do Código Penal, em tese praticado em desfavor de N. de A. G. (Fato 2); b) nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR o réu ENDRIK SIPP, qualificado nos autos, ao cumprimento de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime previsto no art. 129, § 13º, c/c art. 61, II, "e", ambos do Código Penal (Fato 01). Desde já, fixo as seguintes condições para cumprimento da pena no regime aberto: a) recolhimento domiciliar, nos dias de semana, das 20h30min às 6h do dia seguinte. Ainda, deverá se recolher em sua residência, nos sábados, das 15h até as 6h de segunda-feira; b) proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do Juízo, por período superior a 8 (oito) dias; c) proibição de mudar do endereço, sem prévia comunicação ao Juízo; d) comparecer a Juízo, para informar e justificar as suas atividades, quando for determinado. e) comparecimento a programa de recuperação e reeducação, consistente em participar do Grupo Reflexivo de autores em situação de violência doméstica e familiar da Comarca. Para fins de detração, o réu conta com 2 (dois) dias de pena cumprida, período compreendido entre sua prisão em flagrante, ocorrida em 12/10/2023 (processo 5004569-51.2023.8.24.0052/SC, evento 1, P_FLAGRANTE1), e concessão de liberdade provisória, em 13/10/2023 (processo 5004569-51.2023.8.24.0052/SC, evento 13, TERMOAUD1). Anoto que o quantum de pena cumprida não altera o regime inicial para resgate da reprimenda, já que fixado o regime inicial aberto. Isento o réu do pagamento das custas processuais, uma vez que assistido por defensor dativo, o que faz presumir sua hipossuficiência financeira. Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, uma vez que permaneceu nessa situação plena durante toda a instrução do processo, não existindo qualquer motivo que justifique a necessidade de aplicação de medida cautelar diversa de prisão, nem mesmo de prisão preventiva, por estarem ausentes os seus requisitos. Deixo de fixar valor mínimo para a reparação de danos, nos termos do art. 387, inciso IV do CPP, diante da ausência de requerimento". Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5004569-43.2024.8.24.0011

ID: 334502698

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-43.2024.8.24.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE APARECIDA DEMARCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA ILHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004569-43.2024.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50070452520228240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS…

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Processo nº 5004569-44.2025.8.24.0064

ID: 290819551

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-44.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA MULLER & PIZZATTO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004569-44.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MULLER & PIZZATTO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE S…

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Processo nº 5004569-22.2021.8.24.0052

ID: 321758730

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004569-22.2021.8.24.0052

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA STYCHNIEKI IWANCZUK

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GABRIEL OSTROWSKI MULLER

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ROBSON DARCI VOELZ

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ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA

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LEANDRO FRANCISCO VOELZ

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ALESSANDRO KOSLOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VALENTE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004569-22.2021.8.24.0052/SC RELATOR : OSVALDO ALVES DO AMARAL EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CENTRO SUL - SICREDI CENTRO SUL PR/SC/RJ…

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Processo nº 5004569-96.2021.8.24.0092

ID: 313698056

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004569-96.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004569-96.2021.8.24.0092/SC AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822) DESPACHO/DECISÃO Vist…

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Processo nº 5004569-60.2021.8.24.0007

ID: 329983449

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004569-60.2021.8.24.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VKN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BIELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO TANCLER AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004569-60.2021.8.24.0007/SC AUTOR : VKN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155) ADVOGADO(A) : AL…

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Luciana Bernardo e outros x Banco Pan S.A.

ID: 309617746

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-85.2023.8.24.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BERNARDO NIVALDO LUIS BERNARDO VALDIR BERNARDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004569-85.2023.8.24.0073/SC EXEQUENTE : NIVALDO LUIS BERNARDO (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) EXEQUENTE : LUCIANA BERNARDO (Invent…

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Processo nº 5004569-77.2023.8.24.0011

ID: 281080029

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004569-77.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAYANNE CASCAES MAZERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERIK DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA ILHA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE APARECIDA DEMARCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004569-77.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50046465720218240011/SC) RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS…

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