Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5008802-06.2022.8.13.0223" – Página 4 de 5

Processo nº 5008802-44.2025.8.24.0045

ID: 278816312

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008802-44.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BADALOTTI FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEDROSO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008802-44.2025.8.24.0045/SC AUTOR : APARECIDA PACHECO ADVOGADO(A) : FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A) : FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Auto Mecanica Samara E Anderson Ltda x Anderson Bezerra Da Silva

ID: 311807853

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008802-51.2023.8.24.0033

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AUTO MECANICA SAMARA E ANDERSON LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON BEZERRA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA PIMENTEL ALI ALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO HENRIQUE NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RHUAN RODRIGO MORAES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5008802-51.2023.8.24.0033/SC APELANTE : AUTO MECANICA SAMARA E ANDERSON LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB SC06173…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5008802-42.2024.8.24.0930

ID: 316300330

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5008802-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLUCY RODRIGUES RICARCATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARI SANDRA CANTON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERLON ANTONIO MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREY HERGET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚJO TOFANELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5008802-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCARIAS - SICREDI PARQUE DAS ARAUCARIAS PR/SC/SP ADVOGADO(A) : PATRÍCIA SCHARLENE ARAÚ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-90.2020.8.24.0054

ID: 306054898

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008802-90.2020.8.24.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL TAMBOSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008802-90.2020.8.24.0054/SC EXEQUENTE : LOURIVAL FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL TAMBOSI (OAB SC045845) DESPACHO/DECISÃO I- DEFIRO o pedido de busca …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-80.2024.8.24.0012

ID: 308196732

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5008802-80.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELE APARECIDA DOS SANTOS

80

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008802-80.2024.8.24.0012/SC RÉU: MICHELE APARECIDA DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos … REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008802-80.2024.8.24.0012/SC RÉU: MICHELE APARECIDA DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por JOSIELE APARECIDA SCHAITLE para: a) DECLARAR a existência do negócio jurídico verbal celebrado entre as partes, bem como a sua rescisão ante o descumprimento do pactuado; b) CONDENAR a ré MICHELE APARECIDA DOS SANTOS a restituir à autora o automóvel descrito na exordial e documentos anexos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais). caso informado expeça-se c) Decorrido o prazo assinalado sem a entrega do bem ou em caso de não cumprimento do mandado de reintegração de posse, CONVERTO a obrigação em perdas e danos, e CONDENO a ré JOSIELE APARECIDA SCHAITLE a ressarcir à autora JOSIELE APARECIDA SCHAITLE: a) o saldo devedor referente às prestações do contrato verbal não pagas; b) multas em aberto relacionadas ao veículo decorrentes de infrações de trânsito não cometidas pela autora; c) taxas perante o Detran, seguro DPVAT, IPVA e licenciamento relacionados ao veículo em questão. Tendo em vista as variações que podem ter ocorrido desde o ajuizamento da ação até o efetivo cumprimento, a quantia exata terá de ser apurada em cumprimento de sentença (art. 509, § 2º, do CPC), corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), a partir da data de seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do ilícito (data da retenção indevida do veículo), nos termos do art. 398 do CC e da Súmula 54 do STJ, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-51.2025.8.24.0075

ID: 317878464

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008802-51.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE QUADROS BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008802-51.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-80.2024.8.24.0012

ID: 298508221

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5008802-80.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELE APARECIDA SCHAITLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA CRISTINA MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008802-80.2024.8.24.0012/SC AUTOR : JOSIELE APARECIDA SCHAITLE ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA MACHADO (OAB SC071113) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérit… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008802-80.2024.8.24.0012/SC AUTOR : JOSIELE APARECIDA SCHAITLE ADVOGADO(A) : CAMILA CRISTINA MACHADO (OAB SC071113) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por JOSIELE APARECIDA SCHAITLE para: a) DECLARAR a existência do negócio jurídico verbal celebrado entre as partes, bem como a sua rescisão ante o descumprimento do pactuado; b) CONDENAR a ré MICHELE APARECIDA DOS SANTOS a restituir à autora o automóvel descrito na exordial e documentos anexos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor máximo de R$ 12.000,00 (doze mil reais). caso informado expeça-se c) Decorrido o prazo assinalado sem a entrega do bem ou em caso de não cumprimento do mandado de reintegração de posse, CONVERTO a obrigação em perdas e danos, e CONDENO a ré JOSIELE APARECIDA SCHAITLE a ressarcir à autora JOSIELE APARECIDA SCHAITLE: a) o saldo devedor referente às prestações do contrato verbal não pagas; b) multas em aberto relacionadas ao veículo decorrentes de infrações de trânsito não cometidas pela autora; c) taxas perante o Detran, seguro DPVAT, IPVA e licenciamento relacionados ao veículo em questão. Tendo em vista as variações que podem ter ocorrido desde o ajuizamento da ação até o efetivo cumprimento, a quantia exata terá de ser apurada em cumprimento de sentença (art. 509, § 2º, do CPC), corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), a partir da data de seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a data do ilícito (data da retenção indevida do veículo), nos termos do art. 398 do CC e da Súmula 54 do STJ, até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2°, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-17.2024.8.24.0033

ID: 317899391

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008802-17.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LOPES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KETRIN LUCIENE SCHUBERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAMILA DAMAZIO TEIXEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008802-17.2024.8.24.0033/SC AUTOR : JOEL LOPES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) ADVOGADO(A) : CAMILA DAMAZIO TEIXEIRA (OAB SC047826) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008802-51.2025.8.24.0075

ID: 320629294

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008802-51.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE QUADROS BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008802-51.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : PRESIDENTE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar De Lima x Banco Do Brasil S.A.

ID: 304958283

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008802-76.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO GOMES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5008802-76.2023.8.24.0930/SC AUTOR : JULIO CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCE… Procedimento Comum Cível Nº 5008802-76.2023.8.24.0930/SC AUTOR : JULIO CESAR DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JULIO CESAR DE LIMA contra BANCO DO BRASIL S.A. para: a) reconhecer a abusividade das taxas de juros remuneratórios praticadas nos contratos de renegociação n. 298.687, n. 114.615 e n. 879.478, limitando-as às taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil para o período da contratualidade; b) reconhecer a abusividade das taxas de juros remuneratórios praticadas no contrato de cheque especial e cartão de crédito vinculados à conta corrente n. 6170-0, limitando-as às taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil para o período da contratualidade, salvo se as taxas praticadas forem mais benéficas ao autor; c) vedar a incidência da multa sobre os juros de mora e vice-versa nos contratos de cheque especial e cartão de crédito; e d) determinar a compensação/restituição, na forma simples, dos valores exigidos a maior, observando os encargos referidos na fundamentação. Havendo saldo credor em favor da parte autora, a repetição do indébito deve ser de forma simples, com os seguintes critérios: para obrigações vencidas até 29-8-2024, com correção monetária pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ n. 13/1995) e os juros de mora no patamar de 1% ao mês, consoante arts. 406 do CC/2002 c/c 161, § 1º, do CTN, 84, I, da Lei 8.981/1995 e 13 da Lei 9.065/1995; para obrigações vencidas a partir de 30-8-2024, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, consoante art. 389, parágrafo único, c/c 406 do CC/2002, incluído pela Lei nº 14.905/2024, c/c arts. 161, § 1º, do CTN, 84, I, da Lei 8.981/1995 e 13 da Lei 9.065/1995. Revogo a tutela de urgência deferida no evento 15. Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários em favor do procurador da parte autora em 10% sobre o valor da condenação e os devidos em favor do procurador da parte ré em 10% sobre o(s) pedido(s) rejeitado(s), respeitados, em ambos os casos, o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às disposições dos artigos 85 e 86 do CPC. As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção de 50% para cada. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 50 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes