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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003967-06.2024.8.13.0287" – Página 6 de 8

Processo nº 5003967-56.2024.8.24.0042

ID: 313526542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003967-56.2024.8.24.0042/SC EXECUTADO: EVANDRO JOAO VALER SENTENÇA Isto posto e pelo mais que dos autos consta, decreto a extinção da execução, com arrimo nos artigos 1º da Lei Federal n. 6.830/1980 e 924, caput e inciso II do Código de Processo Civil (CPC). No que tange aos ho… Ver mais

Processo nº 5003967-40.2025.8.24.0036

ID: 335045397
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-40.2025.8.24.0036/SC AUTOR : 20.943.881 RUI ROGERIO MULLER ADVOGADO(A) : MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA (OAB SC011625) ATO ORDINATÓRIO Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designado o dia 10/10/2025 11:00:00 , para ter lugar a audiência de c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5003967-09.2020.8.24.0006/SC AUTOR : ALINE JESSICA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA PIROG (OAB SC057919) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANDERSON LUCIANO MAIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JAMILE FARRET NAVARRO MOREIRA (OAB SC036633) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : ANDREI GIOVANI MAIA (Sucessor) A… Ver mais

Processo nº 5003967-67.2024.8.24.0006

ID: 283415157
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5003967-67.2024.8.24.0006/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno do AR no evento n.19 pelo motivo não procurado , fica intimada a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias , e… Ver mais

Processo nº 5003967-43.2025.8.24.0035

ID: 313687102
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-43.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : THAIS FERNANDA SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA FERREIRA (OAB SC070608) DESPACHO/DECISÃO Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar, em 03 (três) dias, o valor do débito. Não havendo pagamento, efetue-se a penhora de bens do(s) de… Ver mais

Processo nº 5003967-72.2024.8.24.0069

ID: 308612329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003967-72.2024.8.24.0069/SC RÉU : FABIO RIGHI MACHADO ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face da inércia do defensor anteriormente nomeado, fica nomead… Ver mais

Processo nº 5003967-73.2025.8.24.0025

ID: 319370074
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003967-73.2025.8.24.0025/SC AUTOR : RAFAELA CRISTINA PRETTI ADVOGADO(A) : THIAGO DE SENE PEREIRA (OAB SC060784) DESPACHO/DECISÃO 1. Reconheço a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública para o processamento da causa (art. 2º… Ver mais

Processo nº 5003967-52.2024.8.24.0011

ID: 309025213
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-52.2024.8.24.0011/SC AUTOR : RODRIGO MATHIAS ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou cert… Ver mais

Processo nº 5003967-52.2024.8.24.0011

ID: 298631575
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-52.2024.8.24.0011/SC AUTOR : RODRIGO MATHIAS ADVOGADO(A) : ISABELA VALERIO CABRAL E SILVA (OAB SC057922) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou cert… Ver mais

Processo nº 5003967-96.2024.8.24.0061

ID: 281844847
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5003967-96.2024.8.24.0061/SC AUTOR : TANIA REGINA HACK ADVOGADO(A) : CHRISTIAN ALVES (OAB SC053196) ATO ORDINATÓRIO Ato praticado conforme PORTARIA N. 2/2023 - que Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios pelos servidores da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do … Ver mais
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