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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003469-02.2022.4.03.6103" – Página 7 de 9

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009975-63.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HOEPCKE ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : GREGORY DE OLIVEIRA (OAB SC032006) ADVOGADO(A) : KARLO KOITI KAWAMURA (OAB SC012025) ADVOGADO(A) : FRANCINE ELISABETE LAPPE (OAB SC036326) DESPACH… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003469-26.2025.8.24.0041/SC AUTOR : DIVISA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE LAZZARI LEITE BASTOS (OAB SC020934) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpre salientar que a parte não acostou aos autos  documentação hábil a comprovar … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-50.2022.8.24.0067/SC EXEQUENTE : LUCAS DE MATIA ADVOGADO(A) : Luciane Lippert Passos (OAB SC030582) ADVOGADO(A) : JAIRO ANTONIO KOHL (OAB SC021377) EXECUTADO : MARCIA REBELATTO ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CARLESSO (OAB SC033732) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARLESSO (OA… Ver mais
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces… Ver mais

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 331844116
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC ACUSADO : DALVINO SCHERA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) DESPACHO/DECISÃO Diante da nulidade absoluta dos atos processuais reconhecidos no acórdão de evento 117, determino a intimação acusado para apresent… Ver mais
Ato ordinatório
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5003469-75.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que para a expedição de mandado de busca e apreensão e citação (… Ver mais

Processo nº 5003469-44.2025.8.24.0035

ID: 310059553
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003469-44.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafos, e 525, bem como na forma do art. 513, e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora para pa… Ver mais

Processo nº 5003469-40.2025.8.24.0004

ID: 301083469
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ato ordinatório
DESAPROPRIACAO Nº 5003469-40.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço , r… Ver mais

Processo nº 5003469-92.2023.8.24.0074

ID: 313946287
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003469-92.2023.8.24.0074
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003469-92.2023.8.24.0074/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE : DALVINO SCHERA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. art. 250, § 2º, do Código Penal. SENTENÇ… Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processo… Ver mais
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