Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003682-06.2023.4.04.7118" – Página 7 de 8

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3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, à… Ver mais

Processo nº 5003682-81.2025.8.24.0930

ID: 276590025
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003682-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUCEMAR MARCHET ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG DESPACHO/DECISÃO 1. O Conselho Nacional de Justiça, com … Ver mais

Processo nº 5003682-36.2023.8.24.0030

ID: 281142595
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003682-36.2023.8.24.0030/SC RECORRENTE : JULIANA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (CF, art. 5º, LXX… Ver mais

Processo nº 5005303-21.2025.8.24.0023

ID: 330666274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO POPULAR Nº 5005303-21.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ELISEU ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : NATHAN BORGES FERNANDES (OAB SC072868) DESPACHO/DECISÃO 1. Em juízo de retratação, com a devida atenção aos argumentos trazidos pelo apelante, rogando máxima vênia, entendo que não há elementos que justifique… Ver mais

Processo nº 5003682-32.2025.8.24.0041

ID: 320396448
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003682-32.2025.8.24.0041/SC AUTOR : CARMEM REGINA MARCONDES ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Da audiência conciliatória Ainda que o art. 8º da Lei n.12.153/2009 possibilidade a realização de audiência de conciliação,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003682-62.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : RICARDO SOARES DOS PASSOS ADVOGADO(A) : RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA (OAB SC032775) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC contra RICARDO SOARES DOS PASSOS e RICARDO SOARES DOS PASSOS . Citada, a… Ver mais

Rosana Lopes Kfouri x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 308468005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5046804-24.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ROSANA LOPES KFOURI ADVOGADO(A) : BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO AGRAVADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO I - ROSANA LOPES KFOURI interpôs agravo de instrumento contr… Ver mais

Processo nº 5003682-62.2025.8.24.0031

ID: 330549598
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003682-62.2025.8.24.0031/SC AUTOR : STAR PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JULIA FELIPE SOARES (OAB SC075263) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. I. D… Ver mais

Processo nº 5003682-04.2025.8.24.0018

ID: 333648909
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003682-04.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : CLOVIS BACKES ADVOGADO(A) : ALEXSSANDRO MENEZES (OAB SC030317) DESPACHO/DECISÃO Do SisbaJud Defiro a penhora eletrônica por meio do sistema SisbaJud (que também abrange cooperativas) de valores eventualmente existentes em contas b… Ver mais

Processo nº 5103221-54.2024.8.24.0930

ID: 332608154
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5103221-54.2024.8.24.0930/SC AUTOR : CARINE DA SILVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646) DESPACHO/DECISÃO Ciente de decisão proferida no AI de n.º 5003682-58.2025.8.24.0000, que deferiu a gratuidade judiciária em favor da parte autora. Quanto … Ver mais
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