Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000569-20.2022.8.13.0611" – Página 8 de 14

Processo nº 5000569-49.2021.8.24.0061

ID: 329834598

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000569-49.2021.8.24.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA PALUDO CHAISE

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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000569-49.2021.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50005694920218240061/SC) RELATOR : ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE : ADILSON MELO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELA PALUDO …

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Processo nº 5000569-87.2025.8.24.0003

ID: 303274640

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5000569-87.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIANO MARTELLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SCALSAVARA

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Acordo de Não Persecução Penal Nº 5000569-87.2025.8.24.0003/SC EXECUTADO : MARCIANO MARTELLO ADVOGADO(A) : FERNANDA SCALSAVARA (OAB SC033481) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido pelo Ministério Públ…

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Processo nº 5000569-09.2024.8.24.0008

ID: 306588457

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-09.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMES ANDREI ZUCCO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-09.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) ATO ORDINATÓRIO Fica inti…

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Processo nº 5000569-87.2024.8.24.0079

ID: 310861040

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-87.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE FATIMA SCHUVAIZERSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABET CORREA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-87.2024.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : BEATRIZ DE FATIMA SCHUVAIZERSKI ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ATO ORD…

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Processo nº 5000569-46.2025.8.24.0049

ID: 313527809

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000569-46.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRIA TURATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

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LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-46.2025.8.24.0049/SC EXEQUENTE : CIRIA TURATTI ADVOGADO(A) : JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) ADVOGADO(A) : LEONARDO CRISTOVA…

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Processo nº 5000569-53.2024.8.24.0058

ID: 327090682

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000569-53.2024.8.24.0058

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILETE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDITE FURTADO DE SOUZA

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Apelação Nº 5000569-53.2024.8.24.0058/SC APELANTE : MARILETE DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDITE FURTADO DE SOUZA (OAB SC066568) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte recorrente afirmou ser pessoa…

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Lodi Sodre & Advogados Associados e outros x Cristian Lopes De Araujo

ID: 314168273

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-81.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LODI SODRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CRISTIAN LOPES DE ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA SILVEIRA MARTINS

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ANA KAROLINE FERRETTO GARDINI

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RAFAEL RAMOS ALBANEZ

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MAYER BUGANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAFAEL MAYER DA SILVA

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LODI MAURINO SODRE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-81.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) EXEQUENTE : LODI SODRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LODI…

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Antonio Cesar De Nascimento x Banco Daycoval S.A.

ID: 277814911

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034678-67.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR DE NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

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ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

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Procedimento Comum Cível Nº 5034678-67.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ANTONIO CESAR DE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHA… Procedimento Comum Cível Nº 5034678-67.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ANTONIO CESAR DE NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) RÉU : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Em melhor análise aos autos, tenho por bem revogar a tutela de urgência concedida no evento 5. Isso porque, em consulta ao nome do autor, localizei ação que envolve os mesmos litigantes em trâmite perante o juízo bancário, autuada sob n. 50005696220258240076. Referido processo foi ajuizado também pelo autor, antes do ajuizamento desta ação, tendo por objeto a revisão do contrato que originou a dívida anotada como "pendência financeira". Curiosamente, aqui o autor diz desconhecer a dívida, mas naquele processo o mesmo contratante assume a " impossibilidade de honrar com o compromisso assumido " ( processo 5000569-62.2025.8.24.0076/SC, evento 1, INIC1 ), reconhecendo estar inadimplente em relação ao contrato de n. 32-2381663. Veja-se que, naquele processo, foi apresentada fotografia do boleto que, coincidentemente, ocasionou o apontamento discutido nestes autos, com vencimento em 22-1-2025 ( processo 5000569-62.2025.8.24.0076/SC, evento 1, ANEXO11 ) : Nada obstante, a parte autora, aqui, afirma que a anotação da dívida ocorreu "sem qualquer fundamento legítimo", afirmando desconhecer a dívida . É necessário destacar que essa afirmativa, diante do quadro descrito, aponta para a alteração da verdade dos fatos pelo demandante (CPC, art. 80, I) e a utilização predatória do Poder Judiciário. Além disso, não é possível reconhecer a probabilidade do direito da parte demandante diante de todo exposto, afigurando-se impositiva a revogação da tutela de urgência concedida. Ante o exposto, diante da natureza precária da decisão que concede a tutela provisória e por entender ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, revogo a decisão de evento 5.1 . Cientifique-se com urgência o órgão mantenedor do cadastro. Intime-se a parte autora acerca desta decisão, bem como sobre a possibilidade de reconhecimento de sua litigância de má-fé, pelas razões expostas na fundamentação deste decisum (CPC, art. 10). No mais, aguarde-se a contestação da parte ré.

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Clacir Jose Horn x Alexsandro Avila Simao

ID: 298174213

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-59.2024.8.24.0056

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLACIR JOSE HORN

Polo Passivo:

ALEXSANDRO AVILA SIMAO

80

Advogados:

ELLEN MOREIRA CERA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-59.2024.8.24.0056/SC EXEQUENTE: CLACIR JOSE HORN EXECUTADO: ALEXSANDRO AVILA SIM…

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Processo nº 5000569-81.2025.8.24.0005

ID: 300391967

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-81.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIAN LOPES DE ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA SILVEIRA MARTINS

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ANA KAROLINE FERRETTO GARDINI

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RAFAEL RAMOS ALBANEZ

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MAYER BUGANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

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RAFAEL MAYER DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-81.2025.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50139694120208240005/SC) RELATOR : Rodrigo Coelho Rodrigues EXECUTADO : CRISTIAN LOPES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL …

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