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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002012-04.2024.8.13.0395" – Página 8 de 10

DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002438-77.2025.8.24.0038/SC RÉU : LUIZ LORI RODRIGUES PEDROSO ADVOGADO(A) : CAROLINE ASSIS TORRES (OAB PR121338) DESPACHO/DECISÃO I - O Ministério Público denunciou LUIZ LORI RODRIGUES PEDROSO pela prática, em tese, de crime previsto na Lei n. 9.503/1997, qu… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002012-40.2023.8.24.0069/SC (originário: processo nº 03002888620188240069/SC) RELATOR : RENATO DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : MONICA COSTA CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MÔNICA COSTA CALDEIRA (OAB SC015881) EXEQUENTE : EMPREENDIMENTOS JAPONES LTDA A… Ver mais

Processo nº 5002012-54.2025.8.24.0074

ID: 332842204
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002012-54.2025.8.24.0074/SC AUTOR : JAIME FERREIRA ADVOGADO(A) : NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A) : RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A) : DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , em até 15 dias úteis, … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002012-64.2023.8.24.0061/SC AUTOR : MARIA HELENA CARNEIRO ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) AUTOR : MONICA TELLES ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315)… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002012-52.2020.8.24.0002/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS AURIVERDE - SICOOB - CREDIAL SC/RS ADVOGADO(A) : Alexandre Guilherme Herbes (OAB SC016016) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 5001674-62.2024.… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002012-80.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PEDRO SADOQUE PASSAURA ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) ADVOGADO(A) : PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL EXECUTADO : OI S.… Ver mais
Sentença
Ação Civil Pública Cível Nº 5002012-24.2023.8.24.0139/SC RÉU : J. PORTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FELIX MINELLA (OAB SC066109) ADVOGADO(A) : NEWTON ROBERTO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB SC020433) ADVOGADO(A) : CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028) RÉU : JEFERSON RODRIGUES ADV… Ver mais

Processo nº 5002012-08.2025.8.24.0930

ID: 304858862
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002012-08.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar… Ver mais

Processo nº 5002012-08.2025.8.24.0930

ID: 333459872
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5002012-08.2025.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB SC003780) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar… Ver mais

Processo nº 5002118-48.2023.8.24.0086

ID: 276349048
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002118-48.2023.8.24.0086/SC ACUSADO : SAMUEL CARLOS PADILHA ADVOGADO(A) : JONAS DE LIMA VIEIRA (OAB SC046289) DESPACHO/DECISÃO 1. Breve resumo Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra Samuel Carlos Padilha , imput… Ver mais
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