Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5003767-06.2024.8.13.0414" – Página 8 de 10

Samantha De Andrade x Priscila Berndt Menegat

ID: 336054340

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003767-31.2024.8.24.0048

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA DE ANDRADE

Polo Passivo:

PRISCILA BERNDT MENEGAT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMANTHA DE ANDRADE

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RALF BERNDT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003767-31.2024.8.24.0048/SC EXEQUENTE : SAMANTHA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) EXECUTADO : PRISCILA BERNDT MENEGAT ADVOGADO(A) : RALF BERNDT…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Empresa Força E Luz De Urussanga Ltda.

ID: 334289449

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Urussanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-38.2024.8.24.0078

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

EMPRESA FORÇA E LUZ DE URUSSANGA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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SORAIA FRASSON ZAWASKI

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MAGALY BONETTI MAZZUCCO

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Procedimento Comum Cível Nº 5003767-38.2024.8.24.0078/SC AUTOR : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : EMPRESA FORÇA E LUZ …

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Processo nº 5003767-64.2025.8.24.0058

ID: 295582485

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003767-64.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RANCHO GRANDE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODEMAR BAPTISTA

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ALINE STANCHACK LEFCZAK

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SABRINA POSTAI DA COSTA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003767-64.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : RANCHO GRANDE LTDA ADVOGADO(A) : SABRINA POSTAI DA COSTA (OAB SC030318) ADVOGADO(A) : ALINE STANCHACK LEFCZAK (OAB SC0364…

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Lucia Maria Barbosa Dos Santos Borges x Carlos Da Rosa Administradora De Imoveis Ltda

ID: 314677523

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003767-97.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

CARLOS DA ROSA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOCELITO NESTOR BORGES

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RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI

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RENÊ ELIAS ROTTA

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RAFAEL EDUARDO ANDREOLA

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AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5003767-97.2023.8.24.0005/SC APELANTE : LUCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) …

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Processo nº 5003767-91.2023.8.24.0007

ID: 331675769

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003767-91.2023.8.24.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAN COSTA KATIA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI

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LEONARDO BORBA

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VICTOR HUGO THEISEN

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USUCAPIÃO Nº 5003767-91.2023.8.24.0007/SC AUTOR : KATIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO THEISEN (OAB SC047946) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ADVOGADO(A) : SERGIO RUBENS FERREIRA CUR…

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Processo nº 5003767-13.2024.8.24.0054

ID: 294371865

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003767-13.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAGISUL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CRISTINA VENTURA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003767-13.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : NAGISUL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a par…

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Processo nº 5003767-95.2023.8.24.0038

ID: 315952554

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-95.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO RAFAEL MICHELS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAGOSTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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REGINALDO DAGOSTIN

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Procedimento Comum Cível Nº 5003767-95.2023.8.24.0038/SC AUTOR : JULIANO RAFAEL MICHELS ADVOGADO(A) : REGINALDO DAGOSTIN SENTENÇA Ante o exposto, ?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos… Procedimento Comum Cível Nº 5003767-95.2023.8.24.0038/SC AUTOR : JULIANO RAFAEL MICHELS ADVOGADO(A) : REGINALDO DAGOSTIN SENTENÇA Ante o exposto, ?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos nesta ação condenatória ajuizada por JULIANO RAFAEL MICHELS contra WELYNTON PADILHA ALEXANDRE, qualificados, e, em consequência, condeno a parte ré à indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença e juros de mora correspondentes à Taxa SELIC desde o evento danoso (05/08/2022). Considerando que a parte autora sagrou-se vencedora em parte de seus pedidos, condeno-a ao pagamento de metade das custas processuais e a parte ré ao pagamento da outra. A mesma proporção deverá ser observada quanto aos honorários advocatícios de sucumbência, os quais são arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Como o réu ?Welynton Padilha Alexandre? está representado pela Defensoria Pública, deve-se observar o disposto na Lei Estadual nº 17.870, de 26 de dezembro de 2019, que institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública. Fica vedada a compensação dos honorários advocatícios de sucumbência, pois se trata de parcela autônoma do advogado (art. 85, § 14, do CPC). A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em relação ao autor e ao réu Welynton Padilha Alexandre em razão da gratuidade judiciária deferida nos autos (evento 8, DESPADEC1? e evento 48, DESPADEC1?). Oficie-se o Ministério Público Estadual pelos motivos descritos na fundamentação. P.R.I . Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, em quinze dias. Se a parte apelada interpor apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar contrarrazões, em igual prazo. Após, remeta-se o feito ao TJSC para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

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Processo nº 5003767-86.2020.8.24.0075

ID: 337791655

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003767-86.2020.8.24.0075

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ACM TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003767-86.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ACM TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portari…

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Processo nº 5003767-23.2025.8.24.0007

ID: 276344150

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-23.2025.8.24.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUIZ DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003767-23.2025.8.24.0007/SC AUTOR : DOUGLAS LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema E-PROC, este juízo …

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Processo nº 5003767-36.2025.8.24.0035

ID: 309528760

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-36.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIONEI VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Procedimento Comum Cível Nº 5003767-36.2025.8.24.0035/SC AUTOR : MARIONEI VIEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Conselho da Defensoria Pública do Estado de Sa… Procedimento Comum Cível Nº 5003767-36.2025.8.24.0035/SC AUTOR : MARIONEI VIEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO O Conselho da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com fundamento legal no artigo 16, I, da Lei Complementar n. 575 de 2 de agosto de 2012, deliberou sobre a fixação de parâmetros objetivos para a denegação de assistência nas hipóteses de atendimentos individuais, do qual resultou na Resolução n. 15, de 29 de janeiro de 2014. O art. 2º, da referida deliberação, entende por necessitado a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, a algumas condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente 150 salários mínimos federais. III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Assim, nos termos do art. 1º, I, alíneas "c" e "d" da Resolução n. 11/2018 do Conselho da Magistratura, e com base nos critérios acima transcritos, os quais, em conjunto com a legislação pertinente, servirão de baliza para a concessão ou indeferimento do benefício, INTIME-SE a parte para juntar aos autos os seguintes documentos de cada integrante do núcleo familiar : (a) certidão de propriedade de bens imóveis, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde reside; (b) certidão de propriedade de veículo automotor, expedida pelo órgão de trânsito com competência sobre o município onde reside; (c) complementarmente, qualquer outro documento que sirva para demonstrar sua situação financeira atual. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte apresente a documentação acima listada, ciente de que, na inércia, poderá ser indeferida a gratuidade. Após, voltem conclusos.

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