"5003569-26.2024.8.13.0395" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 5003569-59.2025.8.24.0015

ID: 298519079

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-59.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDEMAR SANTAREM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-59.2025.8.24.0015/SC AUTOR : EDEMAR SANTAREM ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, co… Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 323918982

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003569-70.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO

Sentença

Advogados:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.405)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para condenar PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ao cumprimento da pena priv… Ver mais

Processo nº 5003569-45.2023.8.24.0010

ID: 330018841

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5003569-45.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB/SC 8.890)

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5003569-45.2023.8.24.0010/SC REQUERENTE : INCOMARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDURAS LTDA ADVOGADO(A) : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contador… Ver mais

Processo nº 5003569-18.2025.8.24.0061

ID: 332645917

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-18.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIO SCHAEFER JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE CAPITANIO (OAB/RS 117.293)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-18.2025.8.24.0061/SC AUTOR : JULIO SCHAEFER JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CAPITANIO (OAB RS117293) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. De acordo com a Resolução TJ n. 2/21, com as alterações da Resolução n. 26/21, a Unidade Estadual de Direito Bancário, criada p… Ver mais

Processo nº 5045231-48.2025.8.24.0000

ID: 305756716

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 5045231-48.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE MORAES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO PILLA DE ARAUJO (OAB/RS 45.205)

Correição Parcial Criminal Nº 5045231-48.2025.8.24.0000/SC CORRIGENTE : CRISTIANO DE MORAES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO PILLA DE ARAUJO (OAB RS045205) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Correição Parcial, com pedido liminar, apresentada por C. de M. da S., contra ato da Juíza de Direito da Vara Cr… Ver mais

Processo nº 5003569-61.2025.8.24.0564

ID: 332456909

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5003569-61.2025.8.24.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GABRIEL ROZENDO TIAGO MIRANDA SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENRICO MOREIRA WITT (OAB/SC 67.858)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003569-61.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL ROZENDO TIAGO MIRANDA SANTOS ADVOGADO(A) : ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858) DESPACHO/DECISÃO I - Com supedâneo no art. 394, §4º, do CPP, deixo de adotar o rito procedimental especial previsto na Lei 1… Ver mais

Processo nº 5003569-14.2025.8.24.0030

ID: 325978820

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-14.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GONCALVES TATIANA PELEGRINI FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB/PR 61.177)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.8.24.0030/SC AUTOR : TATIANA PELEGRINI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) AUTOR : LEONARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por TA… Ver mais

Processo nº 5003569-26.2025.8.24.0026

ID: 305566577

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-26.2025.8.24.0026

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CIRENE PEREIRA KEHBEIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB/SC 54.158)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-26.2025.8.24.0026/SC AUTOR : CIRENE PEREIRA KEHBEIN ADVOGADO(A) : RICARDO IRADI DE OLIVEIRA (OAB SC054158) DESPACHO/DECISÃO CIRENE PEREIRA KEHBEIN ingressou com a presente ação contra MERCADOMOVEIS LTDA alegando, em síntese, ter adquirido um produto do requerido… Ver mais

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

ID: 277521987

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5003569-70.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 62.405)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003569-70.2024.8.24.0055/SC ACUSADO : PEDRO LAERCIO ASSUNÇÃO ADVOGADO(A) : LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) DESPACHO/DECISÃO 1. Em resposta à acusação, não se ventilou excludente de ilicitude ou de culpabilidade que possa ser acolhida independentemente de instrução p… Ver mais

Italina Pereira Do Nascimento x Banco Bmg S.A

ID: 331232847

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-38.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ITALINA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA VITIELLO WINK (OAB/RS 54.018) MARCIO HARTMANN (OAB/SC 44.807)

Procedimento Comum Cível Nº 5003569-38.2024.8.24.0001/SC AUTOR : ITALINA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCIO HARTMANN (OAB SC044807) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) DESPACHO/DECISÃO Encerrada a fase postulatória, não é caso de extinção do feito, tampo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

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Processo nº 5003569-59.2025.8.24.0015

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

Processo nº 5003569-45.2023.8.24.0010

Processo nº 5003569-18.2025.8.24.0061

Processo nº 5045231-48.2025.8.24.0000

Processo nº 5003569-61.2025.8.24.0564

Processo nº 5003569-14.2025.8.24.0030

Processo nº 5003569-26.2025.8.24.0026

Processo nº 5003569-70.2024.8.24.0055

Italina Pereira Do Nascimento x Banco Bmg S.A