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Processo nº 0001769-65.2003.8.24.0011

ID: 257417807

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001769-65.2003.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANE ANGIOLETTI BATSCHAUER

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001769-65.2003.8.24.0011/SC EXECUTADO: VIVIANE ANGIOLETTI BATSCHAUER SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

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Processo nº 0001769-65.2003.8.24.0011

ID: 257417802

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001769-65.2003.8.24.0011

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBERETEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001769-65.2003.8.24.0011/SC EXECUTADO: IBERETEX PRODUTOS TEXTEIS LTDA SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem resolução do mérito.

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Processo nº 0001769-04.2006.8.24.0062

ID: 334680369

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001769-04.2006.8.24.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001769-04.2006.8.24.0062/SC EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para que, no prazo de …

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Processo nº 0001769-87.2011.8.24.0010

ID: 310739670

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0001769-87.2011.8.24.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINO DEFREIN

Ato ordinatório

Advogados:

LAURIMAR GROSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS Nº 0001769-87.2011.8.24.0010/SC RELATOR : JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER ACUSADO : MARINO DEFREIN ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC01…

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Processo nº 0001769-87.2011.8.24.0010

ID: 316518667

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0001769-87.2011.8.24.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINO DEFREIN

Ato ordinatório

Advogados:

LAURIMAR GROSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRO VOLPATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRIMES AMBIENTAIS Nº 0001769-87.2011.8.24.0010/SC RELATOR : JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER ACUSADO : MARINO DEFREIN ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ADVOGADO(A) : SANDRO VOLPATO (OAB SC01…

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Plm Construções E Comércio Ltda x Tadeu Jose Dos Santos

ID: 331555987

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001769-58.2002.8.24.0057

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

TADEU JOSE DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ODAIR CARLOS DOS SANTOS

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CLETO GALDINO NIEHUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001769-58.2002.8.24.0057/SC EXEQUENTE : PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO(A) : CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) EXECUTADO : TADEU JOSE DOS SANTOS ADVO…

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Processo nº 0001769-30.2018.8.24.0079

ID: 307540991

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001769-30.2018.8.24.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELI DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE ROTTAVA SCOLARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001769-30.2018.8.24.0079/SC RÉU : DANIELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KARINE ROTTAVA SCOLARO (OAB SC056387) DESPACHO/DECISÃO 1. REDESIGNO a audiência de instruçã…

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Processo nº 0001769-04.2006.8.24.0062

ID: 323021358

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001769-04.2006.8.24.0062

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001769-04.2006.8.24.0062/SC EXEQUENTE : AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC DESPACHO/DECISÃO Havendo prova pré-constituída ( evento 538,…

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Estado De Santa Catarina x Wanderlei Pedrini

ID: 329306993

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0007019-14.2014.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WANDERLEI PEDRINI

80

Advogados:

FERNANDO RAFAEL MERINI

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 0007019-14.2014.8.24.0005/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WANDERLEI PEDRINI EDIT… Carta Precatória Cível Nº 0007019-14.2014.8.24.0005/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WANDERLEI PEDRINI EDITAL Nº 310079377339 JUIZ DO PROCESSO: Patrícia Nolli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): WANDERLEI PEDRINI, endereço: Rua 21 de Janeiro, 191 - Centro - 89107000, Pomerode/SC (Residencial) e terceiros interessados. PRAZO DO EDITAL: 60 dias Hasta Pública: Local: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Início do Leilão: 21/08/2025, às 14:30 horas, com encerramento no dia 28/08/2025, às 14:30 horas. BEM(S): 01 (um) apartamento nº 702, do Edifício Golden Star Residence, situado na Avenida Atlântica, nº 3.510, esquina com a Rua 3.300, Balneário Camboriú/SC, com a área total: 250,9099m²; matriculado sob o nº 8.700 do 2º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: penhorado: nos autos nº 5015182-43.2024.8.24.0005, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 5013028-24.2020.8.21.0022, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS, nos autos nº 0307554-93.2016.8.24.0005, que tramita na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital/SC, nos autos nº 0000991-51.1998.8.24.0050, que tramita Vara de Execução Fiscal Estadual de Santa Catarina, nos autos nº 5000120-88.2008.8.21.0010, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS, nos autos nº 0001769-59.2014.8.24.0050, nº 0900351-22.2018.8.24.0050, nº 0000419-95.1998.8.24.0050, nº 0002943-74.2012.8.24.0050, nº 0000241-83.1997.8.24.0050, nº 0000865-44.2011.8.24.0050, nº 0000252-49.1996.8.24.0050, nº 0000741-61.2011.8.24.0050, nº 0001953-25.2008.8.24.0050, que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0001153-94.2008.4.24.0050, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0002631-68.2014.8.24.0005/01, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 0002274-79.2016.5.12.0045, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 050.02.000460-5, que tramita na Vara Única da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0002401-37.2013.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 069/2008, que tramita na Vara Cível, Comércio e Anexos da Comarca de Mandaguari/PR, nos autos nº 0000139-51.2012.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 005.08.001043- 6/001, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 005.02.010217-2, que tramita na Vara da Fazenda Pública Balneário Camboriú/SC; indisponibilidade: nos autos nº 0000899-63.2008.8.16.0109, que tramita na Vara Cível da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Mandagauri/PR, nos autos nº 0000342-52.1999.8.24.0050, nº 0002209-41.2003.8.24.0050, nº 0000360- 68.2002.8.24.0050, nº 0000697-28.2000.8.24.0050, nº 0000061-33.1998.8.24.0050, que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0034965-32.2009.8.24.0038, que tramita na Unidade Estadual de Direito Bancário do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nos autos nº 0002488-03.2010.8.24.0011, nº 0002488-03.2010.8.24.0011, que tramitam na Vara Comercial da Comarca de Brusque/SC, nos autos nº 0000360- 68.2002.8.24.0050, nº 0001857-39.2010.8.24.0050, nº 0000419-95.1998.8.24.0050, nº 0002945-44.2012.8.24.0050, nº 0001892-09.2004.8.24.0050, nº 0002298-25.2007.8.24.0050, que tramitam na Vara Única da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 00366200804612006, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul/SC, nos autos nº 01695-2006052-12-00, que tramita na Vara do Trabalho de Timbó/SC; penhora/indisponibilidade: nos autos nº 5005115- 49.2012.4.04.7209, que tramita na 5ª Vara Federal de Joinville/SC, nos autos nº 0005366- 74.2014.8.24.0005, nº 0008202-54.2013.8.24.0005, nº 0004808-05.2014.8.24.0005, que tramitam na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 0000231-73.1996.8.24.0050, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC; arresto nos autos nº 0800519-64.2012.8.24.0005, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, existência da Ação de Execução nº 0002631-68.2014.8.24.0005/01, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 011.10.002488-3, que tramita na Vara de Busque/SC, existência da ação de execução conforme R-10, nos autos nº 038.09.034965-0, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC, hipotecado em favor do Banco América do Sul S.A. Avaliado em R$ 2.300.000,00, em 07/11/2019, corrigido R$ 3.198.115,27 (três milhões cento e noventa e oito mil cento e quinze reais e vinte e sete centavos), em abril de 2025. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Estado De Santa Catarina x Dublack Industria E Comercio De Malhas Ltda e outros

ID: 330237275

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5012866-96.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA WANDERLEI PEDRINI

80

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5012866-96.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE … Carta Precatória Cível Nº 5012866-96.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA RÉU: WANDERLEI PEDRINI EDITAL Nº 310079380077 JUIZ DO PROCESSO: Patrícia Nolli - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, endereço: RUA PRES COSTA E SILVA, 1221 - TESTO REGA - 89107000, Pomerode/SC (Comercial) e terceiros interessados. EDITAL: 60 dias Hasta Pública: Local: no endereço eletrônico (site) www.centralsuldeleiloes.com.br. Para eventuais instruções adicionais, os interessados em participar do leilão poderão efetuar contato pelos meios disponibilizados, ou comparecer no escritório do leiloeiro, situado na Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, em Criciúma/SC. Início do Leilão: 27/08/2025, às 15:00 horas, com encerramento no dia 03/09/2025, às 15:00 horas. Os bens poderão ser arrematados por quem mais ofertar, desde que superior à 50% da avaliação. Descição do(s) Bem(ns): 01 (um) apartamento nº 702, do Edifício Golden Star Residence, situado na Avenida Atlântica, nº 3.510, esquina com a Rua 3.300, Balneário Camboriú/SC, com a área total: 250,9099m²; matriculado sob o nº 8.700 do 2º O.R.I. de Balneário Camboriú/SC. Ônus: penhorado: nos autos nº 5015182-43.2024.8.24.0005, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 5013028-24.2020.8.21.0022, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS, nos autos nº 0307554-93.2016.8.24.0005, que tramita na Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital/SC, nos autos nº 0000991-51.1998.8.24.0050, que tramita Vara de Execução Fiscal Estadual de Santa Catarina, nos autos nº 5000120-88.2008.8.21.0010, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS, nos autos nº 0001769-59.2014.8.24.0050, nº 0900351-22.2018.8.24.0050, nº 0000419-95.1998.8.24.0050, nº 0002943-74.2012.8.24.0050, nº 0000241-83.1997.8.24.0050, nº 0000865-44.2011.8.24.0050, nº 0000252-49.1996.8.24.0050, nº 0000741-61.2011.8.24.0050, nº 0001953-25.2008.8.24.0050, que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0001153-94.2008.4.24.0050, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0002631-68.2014.8.24.0005/01, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 0002274-79.2016.5.12.0045, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 050.02.000460-5, que tramita na Vara Única da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0002401-37.2013.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 069/2008, que tramita na Vara Cível, Comércio e Anexos da Comarca de Mandaguari/PR, nos autos nº 0000139-51.2012.5.12.0040, que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 005.08.001043- 6/001, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 005.02.010217-2, que tramita na Vara da Fazenda Pública Balneário Camboriú/SC; indisponibilidade: nos autos nº 0000899-63.2008.8.16.0109, que tramita na Vara Cível da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública de Mandagauri/PR, nos autos nº 0000342-52.1999.8.24.0050, nº 0002209-41.2003.8.24.0050, nº 0000360- 68.2002.8.24.0050, nº 0000697-28.2000.8.24.0050, nº 0000061-33.1998.8.24.0050, que tramitam na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 0034965-32.2009.8.24.0038, que tramita na Unidade Estadual de Direito Bancário do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, nos autos nº 0002488-03.2010.8.24.0011, nº 0002488-03.2010.8.24.0011, que tramitam na Vara Comercial da Comarca de Brusque/SC, nos autos nº 0000360- 68.2002.8.24.0050, nº 0001857-39.2010.8.24.0050, nº 0000419-95.1998.8.24.0050, nº 0002945-44.2012.8.24.0050, nº 0001892-09.2004.8.24.0050, nº 0002298-25.2007.8.24.0050, que tramitam na Vara Única da Comarca de Pomerode/SC, nos autos nº 00366200804612006, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul/SC, nos autos nº 01695-2006052-12-00, que tramita na Vara do Trabalho de Timbó/SC; penhora/indisponibilidade: nos autos nº 5005115- 49.2012.4.04.7209, que tramita na 5ª Vara Federal de Joinville/SC, nos autos nº 0005366- 74.2014.8.24.0005, nº 0008202-54.2013.8.24.0005, nº 0004808-05.2014.8.24.0005, que tramitam na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 0000231-73.1996.8.24.0050, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Pomerode/SC; arresto nos autos nº 0800519-64.2012.8.24.0005, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú/SC, existência da Ação de Execução nº 0002631-68.2014.8.24.0005/01, que tramita no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú/SC, nos autos nº 011.10.002488-3, que tramita na Vara de Busque/SC, existência da ação de execução conforme R-10, nos autos nº 038.09.034965-0, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC, hipotecado em favor do Banco América do Sul S.A. Avaliado em R$ 3.250.000,00, em 07/12/2021, corrigido R$ 3.892.344,62 (três milhões oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em abril de 2025. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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