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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0003144-07.2012.8.24.0005

ID: 323337626
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0003144-07.2012.8.24.0005/SC AUTOR : HEITOR DOMINGOS ADVOGADO(A) : GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) AUTOR : JUCILIA PEREIRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no praz… Ver mais

Processo nº 5019405-93.2025.8.24.0008

ID: 323337630
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019405-93.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ALANA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA CIMARELLI VELLOSO (OAB PR125131) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, tratando-se de pessoa física, " a presunção de hipossuficiência da decla… Ver mais

Processo nº 5092553-87.2025.8.24.0930

ID: 323337638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5092553-87.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO CARLOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152) DESPACHO/DECISÃO 1. A Lei n. 11.419/2006, em seu artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a , estabelece que se considera assinatura eletrônica a “baseada em certif… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084543-35.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE : IVO ROBERTO DOBNER ADVOGADO(A) : GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitai… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000250-83.2016.8.24.0020/SC EXEQUENTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A) : OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY (OAB SC002141) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA… Ver mais

Processo nº 5002171-67.2022.8.24.0020

ID: 323337661
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002171-67.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE : G & G TRANSPORTES E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : CARINE PERUCHI ALEXANDRE (OAB SC056493) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO do(a) autor(a)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia (Ações - Custas) e efetu… Ver mais

Processo nº 5011622-24.2019.8.24.0020

ID: 323337664
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011622-24.2019.8.24.0020/SC EXEQUENTE : HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA BARROS MELO (OAB RJ148251) ADVOGADO(A) : CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO (OAB RJ225897) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A)/EXEQUENTE PARA: 1) m… Ver mais