Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5016969-86.2023.4.03.6302"

Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025. Ver mais
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os segu… Ver mais
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5016969-19.2025.8.24.0023/SC AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Condeno o autor ao pagamento de honorá… Ver mais

Processo nº 5016969-88.2025.8.24.0000

ID: 315099596
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016969-88.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50367730220248240930/SC) RELATOR : MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE : TRANSPORTES E LOGISTICA SAO BENTO LTDA ADVOGADO(A) : EGON KOJIMA (OAB PR043016) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5016969-27.2024.8.24.0064

ID: 319239598
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5016969-27.2024.8.24.0064/SC RÉU : R.E. DESENTUPIDORA LTDA ADVOGADO(A) : VINICIOS SORGATTO COLLACO (OAB SC011567) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SIRYDAKIS (OAB SC027057) SENTENÇA Isso posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016969-35.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FRANCELINA NASARIO GONCALVES ADVOGADO(A) : Ricardo Artur Hutzelmann (OAB SC025098) EXECUTADO : MARILDA APARECIDA ROCHA ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI SCOLARI (OAB PR120369) DESPACHO/DECISÃO 1. Neste ato torno a decisão do ev. 23 di… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016969-86.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SMITH MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) EXEQUENTE : JAIME TEIXEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS (OAB SP373511) DE… Ver mais

Processo nº 5016969-32.2021.8.24.0064

ID: 304976334
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5016969-32.2021.8.24.0064/SC RECORRENTE : CLEUNICE ECCO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei formulado por CLEUNICE ECCO em face da deci… Ver mais
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