Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5022570-52.2024.4.04.7000"

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 294870715

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022570-26.2023.8.24.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Advogados:

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Ses…

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Valeria Gouvea Ghanem x Banco Do Brasil S.A.

ID: 298724269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5022570-06.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOUVEA GHANEM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS DA COSTA PEREIRA FONTOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NADIR LORENCETTI PARENTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GISELE GHANEM CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5022570-06.2022.8.24.0930/SC AUTOR : VALERIA GOUVEA GHANEM ADVOGADO(A) : GISELE GHANEM CARDOSO (OAB SC047433) ADVOGADO(A) : NADIR LOREN…

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Processo nº 5022570-96.2025.8.24.0090

ID: 277566733

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022570-96.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA DE MELLO FELIPE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DALL'AGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022570-96.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ALBERTINA DE MELLO FELIPE ALVES ADVOGADO(A) : SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a par…

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Instituto De Previdência Do Estado De Santa Catarina - Iprev x Albertina De Mello Felipe Alves

ID: 326057084

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022570-96.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Polo Passivo:

ALBERTINA DE MELLO FELIPE ALVES

80

Advogados:

SUZANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARARA SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 d…

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Jacqueline Lencina Vera x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 316613573

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022570-20.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE LENCINA VERA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL POLTRONIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022570-20.2022.8.24.0020/SC AUTOR : JACQUELINE LENCINA VERA ADVOGADO(A) : DANIEL POLTRONIERI (OAB ES029502) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMEN…

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Processo nº 5022570-06.2022.8.24.0930

ID: 323396075

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5022570-06.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 5022570-06.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis…

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Processo nº 5022570-85.2024.8.24.0008

ID: 325820974

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022570-85.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVANOR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR MIGUEL CURI PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FERNANDO CURI PIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022570-85.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IVANOR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) …

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Juscelino Luiz x Jessica Amarante

ID: 323334711

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5022570-71.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO LUIZ

Polo Passivo:

JESSICA AMARANTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO TRAJANO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5022570-71.2024.8.24.0045/SC AUTOR : JUSCELINO LUIZ ADVOGADO(A) : RODRIGO TRAJANO DOS SANTOS (OAB SC035942) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB SC…

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Processo nº 5022570-10.2024.8.24.0033

ID: 337785452

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022570-10.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MONICA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022570-10.2024.8.24.0033/SC AUTOR : MONICA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FÁBIO AUGUSTO ROSA (OAB SC011112) SENTENÇA Ante ao exposto, RESOLV…

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Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A. x Jacqueline Lencina Vera

ID: 258316771

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022570-20.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

JACQUELINE LENCINA VERA

80

Advogados:

DANIEL POLTRONIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022570-20.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 307) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: JACQUELINE LENCINA VERA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL POLTRONIERI (OAB ES029502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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