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Resultados para "5025070-85.2024.4.04.7002"

Processo nº 5025070-97.2025.8.24.0038

ID: 293232846

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025070-97.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO SABINO TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA APARECIDA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5025070-97.2025.8.24.0038 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 06/06/2025.

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Processo nº 5025070-38.2025.8.24.0090

ID: 337264257

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025070-38.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025070-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR : TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a…

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Processo nº 5025070-13.2024.8.24.0045

ID: 335347372

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025070-13.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL SOLAR DAS GAIVOTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025070-13.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RESIDENCIAL SOLAR DAS GAIVOTAS ADVOGADO(A) : BRUNA GARCIA (OAB SC064035) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA…

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Processo nº 5025070-40.2025.8.24.0930

ID: 308103751

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5025070-40.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO CEZAR MATE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025070-40.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50970542120248240930/SC) RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SIC…

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Processo nº 5025070-27.2024.8.24.0008

ID: 256168153

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025070-27.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA RIBEIRO DE BRITO

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025070-27.2024.8.24.0008/SC RÉU: JULIANA RIBEIRO DE BRITO SENTENÇA 4. DECISÃO Ante o exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, inc. I, do CPC, JU…

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Processo nº 5025070-73.2020.8.24.0038

ID: 294384556

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5025070-73.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO PEREIRA ROSEMERE DE OLIVEIRA PEREIRA SABRINA DE OLIVEIRA PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA MAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025070-73.2020.8.24.0038/SC EXECUTADO : SABRINA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SC060921) EXECUTADO : SABRIN…

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Processo nº 5025070-38.2025.8.24.0090

ID: 320493099

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5025070-38.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURI RAUL COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025070-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR : TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO … Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025070-38.2025.8.24.0090/SC AUTOR : TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN ADVOGADO(A) : MAURI RAUL COSTA (OAB SC054304) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TASSIANE ISABEL ROHDEN RAUEN contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o direito da autora em ter implementado em folha o padrão DASU-5 de titular de Chefe de Cartório e, consequentemente, CONDENAR o réu ao pagamento dos valores retroativos e seus reflexos, tendo como referência a opção de 40% do valor padrão DASU-5, descontados os valores pagos a título de função gratificada (art. 85, VIII da Lei 6.745/1985), observada a prescrição quinquenal, conforme fundamentação. Nas parcelas vencidas antes da Emenda Constitucional n. 113/2021, a correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, uma única vez, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425). A partir da citação, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, a título de juros de mora, dos índices aplicados à caderneta de poupança (art. 1º-F, da Lei n. 9.494/1997, pela Lei n. 11.960/2009). Após a edição da Emenda Constitucional n. 113/2021, em todas as parcelas e de forma exclusiva, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Incinde imposto de renda sobre a condenação. Não incide contribuição previdenciária, por se tratar de verba não incorporável aos proventos de aposentadoria. A natureza do crédito é alimentar, conforme o disposto no art. 100, § 1º, da Constituição da República e na Resolução n. 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo. Arquive-se oportunamente.

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Gelsi Teresinha Della Flora e outros x Maria Aparecida De Oliveira

ID: 305772321

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025070-53.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GELSI TERESINHA DELLA FLORA PAULO HENRIQUE DELLA FLORA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL RAACH KNEBEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BRUGGEMANN WAGNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENISE DOS REIS GEORGE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5025070-53.2024.8.24.0064/SC AUTOR : PAULO HENRIQUE DELLA FLORA ADVOGADO(A) : DANIEL RAACH KNEBEL (OAB RS132038) AUTOR : GELSI TERESINHA DELLA FLORA ADVOGADO(A) : DANIEL … Procedimento Comum Cível Nº 5025070-53.2024.8.24.0064/SC AUTOR : PAULO HENRIQUE DELLA FLORA ADVOGADO(A) : DANIEL RAACH KNEBEL (OAB RS132038) AUTOR : GELSI TERESINHA DELLA FLORA ADVOGADO(A) : DANIEL RAACH KNEBEL (OAB RS132038) RÉU : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCINE BRUGGEMANN WAGNER (OAB SC028248) ADVOGADO(A) : DENISE DOS REIS GEORGE (OAB SC014762) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I – Intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Código de Processo Civil. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, deverão indicar – no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, CPC) –, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e endereços residenciais e de trabalho, assim como telefone e e-mail, consoante disciplina o art. 450 do Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do CPC. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo – ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, CPC). II – Grafo às partes que qualquer requerimento de prova previamente formulado e ainda não analisado não será considerado. Serão analisados, no momento do saneamento, apenas os requerimentos de prova que forem indicados dentro do prazo estabelecido nesta decisão. III - Registro, por fim, que o saneamento ocorrerá em momento posterior à especificação de provas, porquanto só é possível definir os meios de prova admitidos, nos moldes do art. 357, II, do Código de Processo Civil, se as partes delimitarem os meios probatórios que pretendem utilizar, até mesmo porque a produção de provas de ofício pelo Juízo é medida excepcional. Grafo, por fim, que os pontos controvertidos não são definidos pelo Juízo, decorrendo das alegações das partes, de modo que lhes compete, a partir do fim da fase postulatória, delimitar as provas a partir do que entendem controverso no feito. IV - Tudo cumprido, remetam-se os autos conclusos para DECISÃO, caso postulada produção de provas, ou para SENTENÇA, na hipótese de requerimento de julgamento antecipado ou decorrido o prazo sem manifestação das partes. Cumpra-se.

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