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Resultados para "5026801-53.2023.8.13.0702"

Processo nº 5026801-22.2024.8.24.0020

ID: 295702272

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026801-22.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN PIZZETTI FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026801-22.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CHRISTIAN PIZZETTI FREITAS ADVOGADO(A) : MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido de consult…

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Processo nº 5026801-69.2025.8.24.0090

ID: 326498215

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026801-69.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORILESIO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA STEFANES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026801-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DORILESIO ALVES ADVOGADO(A) : MARINA STEFANES (OAB PR078209) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão p…

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Processo nº 5026801-13.2024.8.24.0023

ID: 307593348

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026801-13.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINO PADILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

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Procedimento Comum Cível Nº 5026801-13.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CLEMENTINO PADILHA ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inexistente a juntada de c…

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Processo nº 5026801-69.2025.8.24.0090

ID: 322368443

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026801-69.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DORILESIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA STEFANES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026801-69.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : DORILESIO ALVES ADVOGADO(A) : MARINA STEFANES (OAB PR078209) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimad…

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Dejane Mara Maffissoni e outros x Paulo Cesar Serafim

ID: 317845521

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026801-51.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEJANE MARA MAFFISSONI MARCA MOTORS VEICULOS LTDA REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO RICARDO DE PAIVA LEAO

Polo Passivo:

PAULO CESAR SERAFIM

Sentença

Advogados:

DEJANE MARA MAFFISSONI

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CLAUDINEI FERNANDES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026801-51.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : RICARDO DE PAIVA LEAO ADVOGADO(A) : DEJANE MARA MAFFISSONI (OAB GO014832) EXEQUENTE : REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO ADVO…

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Processo nº 5026801-51.2022.8.24.0033

ID: 292615406

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026801-51.2022.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEJANE MARA MAFFISSONI MARCA MOTORS VEICULOS LTDA REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO RICARDO DE PAIVA LEAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEJANE MARA MAFFISSONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026801-51.2022.8.24.0033/SC EXEQUENTE : RICARDO DE PAIVA LEAO ADVOGADO(A) : DEJANE MARA MAFFISSONI (OAB GO014832) EXEQUENTE : REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA FIGUEIREDO ADVO…

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Nadir Blau Cabral x Banco Pan S.A.

ID: 317452566

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026801-58.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NADIR BLAU CABRAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026801-58.2024.8.24.0008/SC AUTOR : NADIR BLAU CABRAL ADVOGADO(A) : JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : D… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026801-58.2024.8.24.0008/SC AUTOR : NADIR BLAU CABRAL ADVOGADO(A) : JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Ex positis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Blumenau, conforme Deliberação CSDPESC n. 95/2023 e Portaria n. 2025/2023 (DOE n. 92 e 158); e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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Christian Pizzetti Freitas x Conexao Sistemas De Protese Ltda

ID: 323023222

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026801-22.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN PIZZETTI FREITAS

Polo Passivo:

CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO

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ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA

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DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026801-22.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CHRISTIAN PIZZETTI FREITAS ADVOGADO(A) : MIRELA ZILLI GOMES DE CARVALHO (OAB SC034822) EXECUTADO : CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTD…

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Processo nº 5026801-71.2025.8.24.0930

ID: 278207152

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5026801-71.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARTA JUSTEN KLAUMANN SIRLENE KLAUMANN STEINBACH VALDELANIA KLAUMANN SCHLEMPER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO LEANDRO SCHREIBER

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RÔMULO ADRIANO

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NATACHA PEREIRA DA COSTA

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Embargos à Execução Nº 5026801-71.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : VALDELANIA KLAUMANN SCHLEMPER ADVOGADO(A) : NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A) : RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOG… Embargos à Execução Nº 5026801-71.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : VALDELANIA KLAUMANN SCHLEMPER ADVOGADO(A) : NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A) : RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A) : DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) EMBARGANTE : MARTA JUSTEN KLAUMANN ADVOGADO(A) : NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A) : RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A) : DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) EMBARGANTE : SIRLENE KLAUMANN STEINBACH ADVOGADO(A) : NATACHA PEREIRA DA COSTA (OAB SC056473) ADVOGADO(A) : RÔMULO ADRIANO (OAB SC024715) ADVOGADO(A) : DIOGO LEANDRO SCHREIBER (OAB SC045551) DESPACHO/DECISÃO Os embargos estão apensados à execução correspondente. Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC). Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO. INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS. REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias. A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

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