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Resultados para "5031867-70.2024.8.13.0672"

Processo nº 5031867-19.2024.8.24.0008

ID: 325544773

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031867-19.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031867-19.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ATO ORDINATÓRIO Evento 17: "(...) Não realizado…

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Processo nº 5031867-64.2024.8.24.0090

ID: 298168980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5031867-64.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CESAR PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031867-64.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ANGELICA ALVES ADVOGADO(A) : LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5031867-32.2025.8.24.0930

ID: 293317866

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5031867-32.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILTON BACCIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031867-32.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO Houve acordo, com pedido de suspensão do …

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Fabricio Natal Dell Agnolo x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 306901780

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031867-19.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031867-19.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A…

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Processo nº 5031867-30.2025.8.24.0090

ID: 317626148

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031867-30.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER SOARES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031867-30.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : KLEBER SOARES COSTA ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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Processo nº 5004202-39.2025.8.24.0090

ID: 296135893

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004202-39.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA BONI NICOLETTI

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE MARLENE CARDOSO

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RECURSO CÍVEL Nº 5004202-39.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ANA PAULA BONI NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667… RECURSO CÍVEL Nº 5004202-39.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : ANA PAULA BONI NICOLETTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARLENE CARDOSO (OAB SC061667) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL CUMULADA COM COBRANÇA DE VALORES NÃO PAGOS. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DA ÁREA DA SAÚDE. REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL APÓS A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DO ESTADO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. ARGUMENTO AFASTADO. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DO DIREITO RECLAMADO. PRESCRIÇÃO QUE ATINGE APENAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTES DO QUINQUÊNIO QUE PRECEDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO INICIAL, ADEMAIS, QUE ESTÁ RESTRITO ÀS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. PRECEDENTES: 1) “ RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SERVIDOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 323/2006. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA LIDE. [...].” (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5034695-33.2024.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Pizolati, Primeira Turma Recursal, j. 06-02-2025) ”. 2) “ RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SERVIDORA ESTADUAL. PRETENSÃO OBJETIVANDO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL NO MESMO ANO DE CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMO TAMBÉM PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PROGRESSÃO DISCIPLINADA NOS ARTS. 5º, II, E 9º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 323/2006. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE DEMANDADO. SUSTENTADA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. TESE IMPROFÍCUA. PEDIDO NÃO NEGADO EXPRESSAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO APLICÁVEL AO CASO. MANUTENÇÃO DA NATUREZA DE TRATO SUCESSIVO. DIREITO AO PAGAMENTO CORRETO QUE RENASCE PERIODICAMENTE. APLICAÇÃO DA S. 85 DO STJ. PRESCRIÇÃO QUE ABARCA SOMENTE AS PARCELAS PRETÉRITAS. QUINQUÊNIO RETROATIVO. SENTENÇA ACERTADA NO PONTO. [...].” (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5031867-64.2024.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Edson Marcos de Mendonça, Segunda Turma Recursal, j. 26-11-2024) ”. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizada, ficando isento das custas, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de junho de 2025.

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Processo nº 5017109-46.2025.8.24.0090

ID: 296142302

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017109-46.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIANE BRASIL

Acórdão

Advogados:

MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI

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RECURSO CÍVEL Nº 5017109-46.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : GIANE BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) EMEN… RECURSO CÍVEL Nº 5017109-46.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : GIANE BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NOHATTO GATTIBONI (OAB SC065267) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL CUMULADA COM COBRANÇA DE VALORES NÃO PAGOS. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DA ÁREA DA SAÚDE. REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL APÓS A CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INSURGÊNCIA DO ESTADO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DO DIREITO. ARGUMENTO AFASTADO. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DO DIREITO RECLAMADO. PRESCRIÇÃO QUE ATINGE APENAS AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ANTES DO QUINQUÊNIO QUE PRECEDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 85 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO INICIAL, ADEMAIS, QUE ESTÁ RESTRITO ÀS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. PRECEDENTES: 1) “ RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SERVIDOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 323/2006. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA LIDE. [...].” (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5034695-33.2024.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcelo Pizolati, Primeira Turma Recursal, j. 06-02-2025) ”. 2) “ RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SERVIDORA ESTADUAL. PRETENSÃO OBJETIVANDO PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO OU DESEMPENHO PROFISSIONAL NO MESMO ANO DE CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, COMO TAMBÉM PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PROGRESSÃO DISCIPLINADA NOS ARTS. 5º, II, E 9º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 323/2006. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE DEMANDADO. SUSTENTADA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. TESE IMPROFÍCUA. PEDIDO NÃO NEGADO EXPRESSAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO APLICÁVEL AO CASO. MANUTENÇÃO DA NATUREZA DE TRATO SUCESSIVO. DIREITO AO PAGAMENTO CORRETO QUE RENASCE PERIODICAMENTE. APLICAÇÃO DA S. 85 DO STJ. PRESCRIÇÃO QUE ABARCA SOMENTE AS PARCELAS PRETÉRITAS. QUINQUÊNIO RETROATIVO. SENTENÇA ACERTADA NO PONTO. [...].” (TJSC, RECURSO CÍVEL n. 5031867-64.2024.8.24.0090, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Edson Marcos de Mendonça, Segunda Turma Recursal, j. 26-11-2024) ”. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente vencido ao de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizada, ficando isento das custas, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de junho de 2025.

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