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"5033071-02.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 2

Aline Kieper e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 334480401

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5033071-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE KIEPER DANIELE KIEPER EMERSON SOARES LUCIANE VICTORIANO MARCIA ROSANIA VICTORIANO MARCOS VICTORIANO PATRICIA KIEPER SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5033071-71.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5033071-19.2025.8.24.0023

ID: 313827139

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033071-19.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5033071-19.2025.8.24.0023/SC AUTOR : UILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604)…

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Processo nº 5033071-12.2025.8.24.0090

ID: 336476438

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033071-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARY AMORIM FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL MACHADO DE BRITO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5033071-12.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : ARY AMORIM FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5033071-19.2025.8.24.0023

ID: 300770661

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033071-19.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAN VINICIUS HONORATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033071-19.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : UILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A) : DEBORA NIEMEYE…

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Processo nº 5033071-05.2023.8.24.0018

ID: 305575097

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5033071-05.2023.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE BOSCHETTI ASSONALIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON RODRIGO GUSBERTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5033071-05.2023.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira EXEQUENTE : ELIANE BOSCHETTI ASSONALIO ADVOGADO(A) : ANDERSON RODRIGO GUSBERTI (OAB SC016020) ATO OR…

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Processo nº 5033071-90.2023.8.24.0022

ID: 276520873

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-90.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FERMINO KERN

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APELAÇÃO Nº 5033071-90.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50330719020238240022/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTUR …

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Processo nº 5033071-90.2023.8.24.0022

ID: 313554719

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-90.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAN CARGNIN FAUST

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WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANO FERMINO KERN

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APELAÇÃO Nº 5033071-90.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50330719020238240022/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTUR …

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Processo nº 5033071-12.2025.8.24.0090

ID: 316866972

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5033071-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARY AMORIM FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MACHADO DE BRITO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5033071-12.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ARY AMORIM FILHO ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DE BRITO (OAB SC038341) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCE…

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Renilton Machado e outros x Prosul-Associacao De Beneficios

ID: 332898945

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-90.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENILTON MACHADO SAMARA RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR CARDOSO DE SOUZA

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DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

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KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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LUCIANO FERMINO KERN

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LILIAN SPRICIGO

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MARIA CLARA JARDIM VIEIRA

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AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5033071-90.2023.8.24.0022/SC APELANTE : SAMARA RODRIGUES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Lilian Spricigo (OAB SC020886) ADVOGADO(A) : MARI…

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Processo nº 5033071-71.2025.8.24.0038

ID: 334565165

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5033071-71.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALINE KIEPER DANIELE KIEPER EMERSON SOARES LUCIANE VICTORIANO MARCIA ROSANIA VICTORIANO MARCOS VICTORIANO PATRICIA KIEPER SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA

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USUCAPIÃO Nº 5033071-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALINE KIEPER ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : DANIELE KIEPER ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE … USUCAPIÃO Nº 5033071-71.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALINE KIEPER ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : DANIELE KIEPER ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : PATRICIA KIEPER SOARES ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : MARCOS VICTORIANO ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : EMERSON SOARES ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : MARCIA ROSANIA VICTORIANO ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) AUTOR : LUCIANE VICTORIANO ADVOGADO(A) : JOSETELMA APARECIDA DEMCZUK DE ARRUDA (OAB SC018336) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, instruir os autos com as informações e documentos descritos na Portaria n. 05/2023 1 , deste Juízo, sob pena de extinção da demanda, em especial: a) Cópia atualizada e de inteiro teor da matrícula do imóvel, no caso de área com inscrição no ofício de registro de imóveis ou Certidão negativa do registro imobiliário, se o imóvel não possuir inscrição no ofício de registro de imóveis; b) Certidões negativas emitidas pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Joinville (certidões vintenárias), demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome das seguintes pessoas: a) da parte autora e respectivo cônjuge/companheiro, se houver; b) do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge, se houver; c) de todos os demais possuidores e respectivos cônjuges, se houver, em caso de sucessão de posse, desde que tenham exercido a posse do imóvel dentro do último período aquisitivo de posse declarado; c) Certidão de Confrontantes emitida pela Prefeitura de Joinville; d) Declaração de prescrição aquisitiva assinada por duas testemunhas que não sejam confrontantes do imóvel, em cartório extrajudicial ou com firma devidamente reconhecida. A declaração deve mencionar a descrição do imóvel, se as testemunhas conhecem os autores e os possuidores anteriores, se eles são/eram ocupantes da área, há quanto tempo a ocupação perdura/perdurou e, ainda, se em algum momento alguém se opôs a posse da parte autora; e) O nome, estado civil, endereço e número de CPF do proprietário registral e respectivo cônjuge, no caso de imóvel com inscrição no ofício de registro de imóveis; f) Qualificação completa dos cônjuges dos confrontantes SERGIO LUIZ CAMARGO e ANGELA MARIA LESKI ;

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5033071-02.2023.4.04.7000" – Página 1 de 2

Aline Kieper e outros x Estado De Santa Catarina e outros

Processo nº 5033071-19.2025.8.24.0023

Processo nº 5033071-12.2025.8.24.0090

Processo nº 5033071-19.2025.8.24.0023

Processo nº 5033071-05.2023.8.24.0018

Processo nº 5033071-90.2023.8.24.0022

Processo nº 5033071-90.2023.8.24.0022

Processo nº 5033071-12.2025.8.24.0090

Renilton Machado e outros x Prosul-Associacao De Beneficios

Processo nº 5033071-71.2025.8.24.0038