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"5041792-06.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Diorge Alexandro Silva De Oliveira

ID: 320697019

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5041792-57.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DIORGE ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5041792-57.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5041792-29.2025.8.24.0000

ID: 327090495

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041792-29.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ZOCCHETTO POHREN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLAUS FRANZNER SELL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDYARA BATISTA MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5041792-29.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA ZOCCHETTO POHREN ADVOGADO(A) : KLAUS FRANZNER SELL (OAB SC032239) ADVOGADO(A) : ANDYARA BATISTA MOREIRA (OAB SC04448…

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Processo nº 5041792-52.2025.8.24.0930

ID: 303314403

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041792-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CHARLES MOREIRA LEITE DE CASTILHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5041792-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FELIPE CHARLES MOREIRA LEITE DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO A parte autora…

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Processo nº 5041792-80.2023.8.24.0038

ID: 334830674

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5041792-80.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENAINA DOS SANTOS SIDNEY SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON LUCIANO HODECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA SANTOS HODECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041792-80.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza EXECUTADO : SIDNEY SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON LUCIANO HODECKER (OAB SC043997) ADVOGADO(A) : RAFAELLA…

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Gilson Marcos De Souza e outros x Caique Osmaurino Ferreira e outros

ID: 320831839

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041792-46.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILSON MARCOS DE SOUZA JACIARA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

CAIQUE OSMAURINO FERREIRA OSMAURINO FERREIRA OSMAURINO FERREIRA FILHO

Sentença

Advogados:

GILSON MARCOS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041792-46.2024.8.24.0038/SC AUTOR : JACIARA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILSON MARCOS DE SOUZA (OAB SC053783) AUTOR : GILSON MARCOS DE SOUZA ADVOGADO(A…

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Processo nº 5041792-52.2025.8.24.0930

ID: 276816052

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041792-52.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CHARLES MOREIRA LEITE DE CASTILHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

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Procedimento Comum Cível Nº 5041792-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FELIPE CHARLES MOREIRA LEITE DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisi… Procedimento Comum Cível Nº 5041792-52.2025.8.24.0930/SC AUTOR : FELIPE CHARLES MOREIRA LEITE DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa. ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).

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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5041792-06.2024.4.04.7000"

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Diorge Alexandro Silva De Oliveira

Processo nº 5041792-29.2025.8.24.0000

Processo nº 5041792-52.2025.8.24.0930

Processo nº 5041792-80.2023.8.24.0038

Gilson Marcos De Souza e outros x Caique Osmaurino Ferreira e outros

Processo nº 5041792-52.2025.8.24.0930