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Resultados para "5046302-90.2023.8.13.0702"

Processo nº 5046302-09.2025.8.24.0090

ID: 299728112

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046302-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CESAR MARIN VARGAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CESAR MARIN VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046302-09.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial Cível do Norte da Ilha na data de 13/06/2025.

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Doralice Vieira De Oliveira x Banco Agibank S.A

ID: 329756534

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046302-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5046302-16.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5046302-09.2025.8.24.0090

ID: 334090402

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046302-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MARIN VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR MARIN VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046302-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CESAR MARIN VARGAS ADVOGADO(A) : CESAR MARIN VARGAS (OAB RS086704) ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação da contestaç…

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Processo nº 5046302-79.2023.8.24.0930

ID: 319542205

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046302-79.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046302-79.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) DESPACHO/DECISÃO A decisão do Ev. 38 determinou a intimação d…

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Cesar Marin Vargas x Itev - Informacoes Tributarias Para Empresas Do Varejo Ltda

ID: 334699111

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046302-09.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MARIN VARGAS

Polo Passivo:

ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS DO VAREJO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR MARIN VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046302-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CESAR MARIN VARGAS ADVOGADO(A) : CESAR MARIN VARGAS (OAB RS086704) RÉU : ITEV - INFORMACOES TRIBUTARIAS PARA EMPRESAS D…

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Processo nº 5046302-79.2023.8.24.0930

ID: 293768894

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046302-79.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA MICHELETTO CARRADORE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO ALBORGHETTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046302-79.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIZA MICHELETTO CARRADORE ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ALBORGHETTI (OAB SC020782) DESPACHO/DECISÃO 1. Pelo Ev. 15, a parte exeque…

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Processo nº 5046302-16.2022.8.24.0930

ID: 314921692

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5046302-16.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MADELAINE ROSTIROLLA

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FERNANDO ROSTIROLLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046302-16.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEIO OESTE CATARINENSE - SICOOB CREDIMOC SC ADVOGADO(A) : MADEL…

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Maria Zelindra Cunha x Banco Brasileiro De Credito S.A

ID: 323973026

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046302-11.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELINDRA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046302-11.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARIA ZELINDRA CUNHA ADVOGADO(A) : OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) EXECUTADO : BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A…

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Processo nº 5046302-05.2024.8.24.0038

ID: 331666760

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046302-05.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

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SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5046302-05.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ODAIR JOSE GOMES ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA DESPACHO/DECIS… Procedimento Comum Cível Nº 5046302-05.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ODAIR JOSE GOMES ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO I - O instituto réu apresentou a conta que entende devida; assim, intime-se a parte autora para dizer se concorda ou não com a memória de cálculo e, por conseguinte, com o valor devido, em prazo de até 15 (quinze) dias. II - Frente à voluntariedade do instituto de previdência em apresentar a conta, à concordância da parte credora com a memória de cálculo e ao fato de a Fazenda Pública estar obrigada a pagar seus débitos judiciais exclusivamente por intermédio do precatório/requisição de pagamento de pequeno valor (art. 100 da Constituição da República), dispenso a intimação do art. 535 do Código de Processo Civil e determino que seja requisitado pagamento, observado: a) por RPV, desde que o valor do crédito não ultrapasse sessenta salários mínimos, considerado o salário mínimo vigente na data do cálculo que serviu de base para execução. Prazo: 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição; ou b) por precatório, quando o crédito ultrapassar o limite de pagamento de pequeno valor (item a). Para requisição de pagamento, sobre o montante devido incidirão os juros fixados na sentença até requisição de pagamento (STF, RE 579431, rel. Min. Marco Aurélio, j. 19-4-2017), mas dita atualização deve ser feita na época do pagamento, assim como se procede no caso da correção monetária, e demais termos conforme o disposto nas Resoluções 9/2021-GP e 1/2014-GP/CGJ. III - Discordando, a parte exequente deverá apresentar a conta que entende devida, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil, em prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena arquivamento do feito no estado em que se encontra. IV - Apresentada a conta pela parte autora, intime-se a autarquia devedora para, nos próprios autos, impugnar a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, que fica desde já recebida com efeito suspensivo, intime-se a parte credora para manifestação, em prazo de até 15 (quinze) dias. Concordando a parte credora com os termos da impugnação, determino que o pagamento seja requisitado, independente de nova manifestação judicial, nos termos do item II. V - Concordando com a conta apresentada pela parte credora ou não apresentada impugnação pelo instituto devedor, desde que decorrido in albis o prazo para tanto, requisite-se pagamento, observadas as regras acima delineadas (para a hipótese de concordância da parte credora).

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Processo nº 5046302-16.2025.8.24.0023

ID: 329063883

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5046302-16.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046302-16.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : DORALICE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente…

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