Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0011292-54.2024.8.26.0482"

Antonio Correa Dantas x Estado De Sergipe

ID: 256817822

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Itabaiana Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011292-67.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CORREA DANTAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SERGIPE

Julgamento

Advogados:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA PROC.: 202452102398 NÚMERO ÚNICO: 0011292-67.2024.8.25.0034 EXEQUENTE : ANTONIO CORREA DANTAS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: …

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André Aragão Souza x Agnaldo Alves Nascimento Junior

ID: 261249526

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011292-35.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA

Polo Passivo:

AGNALDO ALVES NASCIMENTO JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510800279 NÚMERO ÚNICO: 0011292-35.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA ADV. : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA - OAB: 11663-SE EXECUTADO : AGNALDO ALVES NASCIMENTO JUNIO…

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André Aragão Souza x Agnaldo Alves Nascimento Junior

ID: 262011886

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011292-35.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA

Polo Passivo:

AGNALDO ALVES NASCIMENTO JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ ARAGÃO SOUZA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510800279 NÚMERO ÚNICO: 0011292-35.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA ADV. : ANDRÉ ARAGÃO SOUZA - OAB: 11663-SE EXECUTADO : AGNALDO ALVES NASCIMENTO JUNIO…

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Josefa Valdilene Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S.A

ID: 321641002

Tribunal: TJSE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011292-49.2024.8.25.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VALDILENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Julgamento

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503387 NÚMERO ÚNICO: 0011292-49.2024.8.25.0040 AUTOR : JOSEFA VALDILENE DOS SANTOS ADV. : DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE RÉU : BANCO BRADESCO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202455503387 NÚMERO ÚNICO: 0011292-49.2024.8.25.0040 AUTOR : JOSEFA VALDILENE DOS SANTOS ADV. : DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ART. 8º E ART. 51, INC. IV DA LEI 9.099/95. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACESSO AO PRIMEIRO GRAU NO RITO DA LEI. 9.099/95 INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, DEIXO DE APRECIAR A QUESTÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. NO MAIS, DEIXO DE ACOLHER EVENTUAL PLEITO DE CADASTRAMENTO DE ADVOGADO COM SOLICITAÇÃO INSERIDA NO TEXTO DE PETIÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS, VEZ QUE COMPETE AO CAUSÍDICO INTERESSADO PROCEDER À SUA VINCULAÇÃO POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 11, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 13 /2015 DO TJSE. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, CONSIDERANDO O QUE PRECEITUAM O ART. 203, §4º, DO CPC E O ART. 42, §2º, DA LEI 9099/95, PROCEDA A SECRETARIA, EM SENDO O CASO, À CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E AS CUSTAS PROCESSUAIS OU, HAVENDO REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PELO(S) RECORRENTE, CERTIFIQUE TAL PLEITO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, DEVERÁ A ESCRIVANIA: 1- INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO; 2- APÓS, CERTIFICAR SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO INOMINADO, PREPARO E CONTRARRAZÕES. 3- ATO CONTÍNUO, REMETER OS AUTOS À TURMA RECURSAL PARA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EVENTUALMENTE REQUERIDOS. INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

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