Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0013076-03.2024.8.26.0309"

Maria De Fátima Vieira Barreto Da Costa23 x Municipio De Itaporanga D Ajuda

ID: 332281991

Tribunal: TJSE Órgão: G-25 João Hora Neto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013076-50.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BARRETO DA COSTA23

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Distribuição

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

202500841178 (0013076-50.2025.8.25.0000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - G-25

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Condominio Mar Azul x Tereza Cristina Da Cruz

ID: 259822058

Tribunal: TJSE Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-26.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MAR AZUL

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA DA CRUZ

Despacho

Advogados:

VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440402340 NÚMERO ÚNICO: 0013076-26.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CONDOMINIO MAR AZUL ADV. : VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR - OAB: 874-A-SE EXECUTADO : TEREZA CRISTINA DA …

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Condominio Mar Azul x Tereza Cristina Da Cruz

ID: 332318947

Tribunal: TJSE Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-26.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MAR AZUL

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA DA CRUZ

Despacho

Advogados:

VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440402340 NÚMERO ÚNICO: 0013076-26.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CONDOMINIO MAR AZUL ADV. : VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR - OAB: 874-A-SE EXECUTADO : TEREZA CRISTINA DA …

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Agildo Porto Santana e outros x Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil S. A.

ID: 258112013

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-57.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGILDO PORTO SANTANA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA CARILVALDO BATISTA MELO CARLOS HERNESTO PIMENTEL FOPPEL DJALMA FERNANDES OLIVEIRA GILBERTO SOUSA VASCONCELOS JOSE SOUSA DOS SANTOS JUDITH OLIVEIRA LEMOS MARIA EVALDINA FERNANDES SANTANA MATOS REJANE TRINDADE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201910700358 NÚMERO ÚNICO: 0013076-57.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : AGILDO PORTO SANTANA ADV. : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV. : THIAGO D AVILA FERNAND…

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Agildo Porto Santana e outros x Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil S. A.

ID: 256810091

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-57.2019.8.25.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AGILDO PORTO SANTANA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA CARILVALDO BATISTA MELO CARLOS HERNESTO PIMENTEL FOPPEL DJALMA FERNANDES OLIVEIRA GILBERTO SOUSA VASCONCELOS JOSE SOUSA DOS SANTOS JUDITH OLIVEIRA LEMOS MARIA EVALDINA FERNANDES SANTANA MATOS REJANE TRINDADE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.

Despacho

Advogados:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201910700358 NÚMERO ÚNICO: 0013076-57.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : AGILDO PORTO SANTANA ADV. : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - OAB: 3225-SE ADV. : THIAGO D AVILA FERNAND…

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Condominio Mar Azul x Tereza Cristina Da Cruz

ID: 260478040

Tribunal: TJSE Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013076-26.2024.8.25.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MAR AZUL

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA DA CRUZ

Despacho

Advogados:

VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440402340 NÚMERO ÚNICO: 0013076-26.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CONDOMINIO MAR AZUL ADV. : VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR - OAB: 874-A-SE EXECUTADO : TEREZA CRISTINA DA … CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202440402340 NÚMERO ÚNICO: 0013076-26.2024.8.25.0084 EXEQUENTE : CONDOMINIO MAR AZUL ADV. : VALTER DEMÉSIO BOMFIM JUNIOR - OAB: 874-A-SE EXECUTADO : TEREZA CRISTINA DA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: 1- TENDO EM VISTA A PETIÇÃO ANEXADA EM 23/04/25, PROCEDA-SE RETIRADA DA EMPRESA EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DA LIDE. INTIME-SE. 2- PROCEDA-SE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, CONFORME AUTO DE PENHORA ANEXADO EM 09/10/23, POR MEIO DE LEILÃO ELETRÔNICO, QUE DEVERÁ SER EFETIVADA ATÉ O PRAZO DE 60 DIAS. DESDE JÁ, ARBITRO A COMISSÃO, COM FULCRO NO ART. 24 DO DECRETO Nº 21.981/1932, EM 5% (CINCO POR CENTO) NA HIPÓTESE DE ARREMATAÇÃO, A SER ARCADA PELO(A) ARREMATANTE. NOS PROCESSOS QUE TENHA HAVIDO O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU TENHA SIDO REALIZADO ACORDO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, FICA FIXADA A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO OU DO ACORDO E EM 5% (CINCO POR CENTO) SE HOUVER ARMAZENAGEM DO BEM, CONFORME ARTIGO 8º §1º DA RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DO TJ/SE A CARGO DA PARTE EXECUTADA. DETERMINO, AINDA, QUE OS BENS PODERÃO SER VENDIDOS PELO MAIOR PREÇO, ESTABELECENDO COMO PREÇO MÍNIMO O EQUIVALENTE A R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS), DEVENDO, NO ENTANTO, SER DEPOSITADO, EM PARCELA ÚNICA, O VALOR DA ARREMATAÇÃO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS DA DATA DA HASTA PÚBLICA. DEVE O EDITAL SER CONFECCIONADO E PUBLICADO PELO LEILOEIRO CREDENCIADO (ART. 884 DO CPC/2015). DEVE CONSTAR NO EDITAL A EXISTÊNCIA DE ÔNUS, RECURSOS PENDENTES OU PROCESSOS SOBRE BENS E DIREITOS PENHORADOS, SENDO NECESSÁRIA SUA PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. CONSIGNE-SE NO EDITAL QUE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (IPTU E OUTROS) PENDENTES ATÉ A ARREMATAÇÃO SUB-ROGAM-SE NO PREÇO PAGO PELO IMÓVEL, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 130 DO CNT, COMO TAMBÉM AS DÍVIDAS CONDOMINIAIS PREEXISTENTES À ARREMATAÇÃO NO PREÇO DO LANÇO PAGO PELO BEM, NA FORMA DO ARTIGO 908, § 1º DO CPC. O ARREMATANTE DE IMÓVEL RESPONDERÁ PELOS PAGAMENTOS DAS COTAS CONDOMINIAIS E DOS IMPOSTOS VENCIDOS DEPOIS DA ARREMATAÇÃO, INCLUSIVE ITBI, AINDA QUE NÃO TENHA CONSEGUIDO IMITIR-SE NA POSSE DO IMÓVEL. INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, ACERCA DA DESIGNAÇÃO DO LEILÃO ELETRÔNICO. INTIMEM-SE, TAMBÉM, OS INTERESSADOS NO PRESENTE FEITO LISTADOS NO ARTIGO 889 DO CPC/2015. TENDO EM VISTA AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR DE Nº 164/19, INTIME-SE ELETRONICAMENTE O LEILOEIRO CREDENCIADO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA PARA INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS DEVENDO PARA TANTO APRESENTAR EDITAL CONSTANDO AS DIRETRIZES ACIMA DESIGNADAS, NO PRAZO DE 10 DIAS.

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