Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0020070-57.2023.5.04.0402"

R. P. D. S. x J. D. S.

ID: 259103411

Tribunal: TJSE Órgão: 27ª Vara Cível de Aracaju Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0020070-91.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

J. D. S.

Decisão

Advogados:

GILENILSON SILVA SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512700472 NÚMERO ÚNICO: 0020070-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.P.D.S.) ADV. : GILENILSON SILVA SANTOS - OAB: 13557-SE REQUERIDO : . (J.D.S.) DECISÃO....: R. HOJE. PR…

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R. P. D. S. x J. D. S.

ID: 331121118

Tribunal: TJSE Órgão: 27ª Vara Cível de Aracaju Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0020070-91.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

J. D. S.

Ato ordinatório

Advogados:

GILENILSON SILVA SANTOS

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ILMA DORIA BARBOSA BIRIBA

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DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512700472 NÚMERO ÚNICO: 0020070-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.P.D.S.) ADV. : GILENILSON SILVA SANTOS - OAB: 13557-SE REQUERIDO : . (J.D.S.) ADV. : ILMA DORIA BARBOS…

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Honey Gama Oliveira x Adriana Dos Santos Guedes

ID: 317320649

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0020070-96.2022.8.25.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HONEY GAMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS GUEDES

Decisão

Advogados:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS

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HONEY GAMA OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210200545 NÚMERO ÚNICO: 0020070-96.2022.8.25.0001 EXEQUENTE : HONEY GAMA OLIVEIRA ADV. : HONEY GAMA OLIVEIRA - OAB: 5650-SE EXECUTADO : ADRIANA DOS SANTOS G…

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Municipio De Aracaju/Se x Nenos Automóveis Ltda

ID: 314851783

Tribunal: TJSE Órgão: 22ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0020070-33.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Polo Passivo:

NENOS AUTOMÓVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIELA DE SANTANA PIRES

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EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112203508 NÚMERO ÚNICO: 0020070-33.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO : NENOS AUTOMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DIANTE … EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112203508 NÚMERO ÚNICO: 0020070-33.2021.8.25.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC. : DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO : NENOS AUTOMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DIANTE DO PLEITO RETRO, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: I - CASO O ENDEREÇO SE LOCALIZE EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHA AS DESPESAS PROCESSUAIS RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA OU COMPROVE EVENTUAL ISENÇÃO/RECIPROCIDADE. VINDO AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO, EXPEÇA-SE A COMPETENTE MISSIVA, CUJO PRAZO FIXO EM 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E, EM SEGUIDA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DE TAIS ATOS. DECORRIDO O PRAZO SEM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INDEFIRO O PLEITO; II - TRATANDO-SE DE ENDEREÇO LOCALIZADO NESTE ESTADO, DEFIRO O PLEITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, A FIM DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E, EM SEGUIDA, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DE TAIS ATOS; III - EM QUALQUER CASO, A PENHORA DEVERÁ RECAIR EXCLUSIVAMENTE SOBRE BENS DE ELEVADO VALOR OU AQUELES QUE ULTRAPASSEM AS NECESSIDADES COMUNS CORRESPONDENTES A UM MÉDIO PADRÃO DE VIDA, CONFORME A PRUDENTE AVALIAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E ART. 833, INCISOS II E III, DO CPC, IV REALIZADA A PENHORA, CERTIFIQUE A SECRETARIA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES NECESSÁRIAS ACERCA DA REGULARIDADE DA PENHORA, ESPECIFICANDO, INCLUSIVE, OS ÔNUS INCIDENTES SOBRE O BEM, O RESPECTIVO AUTO DE AVALIAÇÃO E A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, O QUAL PODERÁ ARGUIR EVENTUAL IMPENHORABILIDADE EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. V APÓS A CERTIDÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO INTERESSE NO(S) BEM(ENS), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ REQUERER A ADJUDICAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, BEM COMO, HAVENDO INTERESSE, EVIDENTE O RISCO DE DETERIORAÇÃO E DISSIPAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, FICA AUTORIZADA A REMOÇÃO, NOMEANDO-SE O EXEQUENTE OU REPRESENTANTE POR ELE INDICADO COMO DEPOSITÁRIO, INTIMANDO-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. CASO CONTRÁRIO, O PRÓPRIO POSSUIDOR SERÁ NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA FORMALIDADE. V - HAVENDO INTERESSE NA EXPROPRIAÇÃO, DEVERÁ O EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, SUPRIR AS EVENTUAIS PENDÊNCIAS ELENCADAS NA CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS, ADVERTINDO-O QUANTO À DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA, CASO NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS DE REGULARIDADE. APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ACIMA LISTADOS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501062}

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R. P. D. S. x J. D. S.

ID: 261166416

Tribunal: TJSE Órgão: 27ª Vara Cível de Aracaju Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0020070-91.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

R. P. D. S.

Polo Passivo:

J. D. S.

Decisão

Advogados:

GILENILSON SILVA SANTOS

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DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512700472 NÚMERO ÚNICO: 0020070-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.P.D.S.) ADV. : GILENILSON SILVA SANTOS - OAB: 13557-SE REQUERIDO : . (J.D.S.) DECISÃO....: ANTE O EXPO… DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512700472 NÚMERO ÚNICO: 0020070-91.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (R.P.D.S.) ADV. : GILENILSON SILVA SANTOS - OAB: 13557-SE REQUERIDO : . (J.D.S.) DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO CPC, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA: DETERMINAR O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR CONJUGAL, SITUADO NA RUA XXX, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE SE TRATA DE MEDIDA LIMINAR REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PROVA EM CONTRÁRIO, OBSERVANDO-SE, NO CUMPRIMENTO, AS CAUTELAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, SE NECESSÁRIO, REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL; FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO MENOR J.P.P.D.S, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE OU, CASO O REQUERIDO VENHA A TRABALHAR COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NO MESMO PERCENTUAL SOBRE SEUS RENDIMENTOS, DESCONTADOS APENAS OS ENCARGOS OBRIGATÓRIOS (IR E INSS), INCLUINDO-SE FÉRIAS, 13º SALÁRIO E VERBAS RESCISÓRIAS DE NATUREZA SALARIAL, EXCLUÍDO O FGTS, DEVENDO O VALOR SER DEPOSITADO ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS, EM CONTA BANCÁRIA A SER INFORMADA PELA REQUERENTE; INDEFERIR, POR ORA, O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERENTE, POSTERGANDO SUA ANÁLISE PARA APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO; INDEFERIR, POR ORA, O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DA REQUERENTE E VEDAÇÃO DE VISITAS PELO GENITOR, RESGUARDANDO A ANÁLISE APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO E ESTUDO PSICOSSOCIAL; ACOLHER AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVENDO A SECRETARIA: A) OFICIAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, ENVIE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA XXX, VINCULADO AO SR. J.D.S, INFORMANDO AS PARCELAS PAGAS COM AS RESPECTIVAS DATAS DE PAGAMENTO E SALDO DEVEDOR EVENTUALMENTE EXISTENTE; B) OFICIAR AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CRAM) MARIA OTÁVIA GONÇALVES MIRANDA, PARA QUE PROMOVA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À REQUERENTE E AO SEU FILHO MENOR, COM INCLUSÃO EM PROGRAMAS OFERTADOS PELO ÓRGÃO. DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/06/2025, ÀS 11:15 HORAS, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO, RESPEITANDO-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS NOS AUTOS Nº 202421901527. PARA TANTO, FACULTO A PRESENÇA À ASSENTADA CONCILIATÓRIA DE FORMA REMOTA, DEVENDO AS PARTES ACESSAR O LINK A SEGUIR DA VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS. EM TEMPO, DISPONIBILIZO O LINK DE ACESSO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA MODALIDADE VIRTUAL: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJDHMTK3MWQTY2ZJMY00ZTDILWEYNGMTOTQ2ODI5NMFJZTK1%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2230F6D61D-EE33-40DF-B7B2-C7C4D53A213B%22%7D 7. CITAR O REQUERIDO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CIENTIFICANDO-O DE QUE, NÃO HAVENDO ACORDO, O PRAZO PARA OFERECER CONTESTAÇÃO SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ART. 344 DO CPC); 8. INTIMAR A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. PROMOVO A CONSULTA RENAJUD. DESIGNO O DIA 13/06/2025 ÀS 11H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

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