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Processo nº 0000748-81.2022.8.26.0577

ID: 292325688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000748-81.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANEI BITTENCOURT RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANE MANCILHA CORRÁ DE CASTRO (OAB/SP 245.199)

Processo 0000748-81.2022.8.26.0577 (processo principal 1004918-84.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvanei Bittencourt Ribeiro da Silva - Ciência às partes quanto ao cadastramento do(s) incidente(s) requisitórios nº 0000748-81.2022.8.26.0577/0002 e 0000748-8… Ver mais

Processo nº 0000748-94.2024.8.26.0356

ID: 332728075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000748-94.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LOPES PRATO FELISSIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO BOMFIM SANCHES (OAB/SP 290.799)

Processo 0000748-94.2024.8.26.0356 (processo principal 1002653-54.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Josiane Lopes Prato Felissiani - A petição de fls. 42 foi indevidamente protocolada no cumprimento de sentença quando deveria ter sido protocolada no incidente de RPV so… Ver mais

Ana Antonio Teofilo x Município De Urupes

ID: 301965865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-91.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANTONIO TEOFILO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE URUPES

Entrados

Advogados:

CYNTHIA TALITA SANTOS CRIVELARO CASTILHO (OAB/SP 282.528) BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB/SP 337.535)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0000748-91.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 000… Ver mais

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 324103992

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-09.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000748-09.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº o… Ver mais

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325533869

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-09.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000748-09.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº o… Ver mais

Ana Antonio Teofilo x Município De Urupes

ID: 302094794

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-91.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANTONIO TEOFILO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE URUPES

Distribuídos

Advogados:

CYNTHIA TALITA SANTOS CRIVELARO CASTILHO (OAB/SP 282.528) BRUNO BORGHI FRANCISCO (OAB/SP 337.535)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0000748-91.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Urupês; Var… Ver mais

Marcius Massamiti Doi x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 322651057

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0189796-91.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIUS MASSAMITI DOI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB/SP 438.382) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0189796-91.2025.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcius Massamiti Doi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000748-55.2025.8.26.0196/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Franca Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000748-55.2025.8.26.019… Ver mais

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321170844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000748-09.2023.8.26.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PLINIO BACK SILVA (OAB/SP 127.161) DANIELA DUTRA SOARES (OAB/SP 202.531)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0000748-09.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Améric… Ver mais

Valquiria Soares Garcia x Rogerio Antonio De Seles

ID: 303653089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001216-05.2009.8.26.0382

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA SOARES GARCIA

Polo Passivo:

ROGERIO ANTONIO DE SELES

Intimação

Advogados:

PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB/SP 239.471) MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB/SP 143.044) MARCO ALFREDO PELLACANI GONZALES (OAB/SP 434.548) ELKER DE CASTRO JACOB (OAB/SP 197.063) EDNALDO RODRIGUES VISCARDI (OAB/SP 225.237)

Processo 0001216-05.2009.8.26.0382 (apensado ao processo 0000748-51.2003.8.26.0382) (processo principal 0000748-51.2003.8.26.0382) (382.01.2003.000748/1) - Cumprimento de sentença - Valquiria Soares Garcia - Rogerio Antonio de Seles - Christovao Modena de Franca Bueno - - MARIA REGINA LOIS BUENO… Ver mais

Processo nº 0000748-08.2025.8.26.0535

ID: 279760276

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000748-08.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CILIANE LUZINETE SILVA VELBERTO

Intimação

Advogados:

ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB/SP 334.998)

ADV: Anthony de Araujo Faustino (OAB 334998/SP) Processo 0000748-08.2025.8.26.0535 - Comunicado de Mandado de Prisão - Ré: CILIANE LUZINETE SILVA VELBERTO - Arquive-se este incidente processual. Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000748-81.2022.8.26.0577

Processo nº 0000748-94.2024.8.26.0356

Ana Antonio Teofilo x Município De Urupes

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ana Antonio Teofilo x Município De Urupes

Marcius Massamiti Doi x Fazenda Do Estado De São Paulo

Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Valquiria Soares Garcia x Rogerio Antonio De Seles

Processo nº 0000748-08.2025.8.26.0535