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Processo nº 0000769-56.2025.8.26.0996

ID: 326005084

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000769-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS ALAN SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

Processo 0000769-56.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Alan Souza Silva - Homologo o cálculo de penas de Matheus Alan Souza Silva, Réu Preso, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imp… Ver mais

Kaíque Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010178-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KAíQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010178-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Pedro Tomas Neto

ID: 278348881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008335-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO TOMAS NETO

Entrados

Advogados:

LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB/SP 442.684)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008335-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alesson Leite Rodrigues

ID: 277243521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009208-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSON LEITE RODRIGUES

Entrados

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB/SP 348.034)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009208-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0014543-56.2025.8.26.0996

ID: 328239123

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014543-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB/SP 292.784)

Processo 0014543-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0002731-83.2020.8.26.0481) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Gilberto dos Santos Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mauricio Levi Gomes

ID: 329662620

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011827-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAURICIO LEVI GOMES

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0011827-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ismael De Oliveira Ismael x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302144724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010566-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010566-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Lucas Pereira Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308341315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010760-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 0010760-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Mendes De Almeida

ID: 296784908

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010663-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO MENDES DE ALMEIDA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010663-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Sidnei Roberto Sacramento Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784809

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010857-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI ROBERTO SACRAMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010857-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000769-56.2025.8.26.0996

Kaíque Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Pedro Tomas Neto

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alesson Leite Rodrigues

Processo nº 0014543-56.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Mauricio Levi Gomes

Ismael De Oliveira Ismael x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Lucas Pereira Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Mendes De Almeida

Sidnei Roberto Sacramento Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo