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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002969-23.2021.8.26.0496" – Página 1 de 20

Processo 0002969-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabricio Junio Sellani - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Ver mais
Processo 0002969-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabricio Junio Sellani - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Ver mais
Processo 0002969-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fabricio Junio Sellani - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 27 (vinte… Ver mais
Processo 0010341-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODOLFO ROBSON MARQUES - Manifeste-se a Defesa. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Ver mais

Processo nº 0003504-32.2025.8.26.0521

ID: 331771377
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003504-32.2025.8.26.0521 (processo principal 0003066-23.2021.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GILBERTO DONIZETE DOS SANTOS - V. Acórdão: Ciência às partes. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA CARLOS (OAB 321123/SP) Ver mais
Processo 0008304-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DOS REIS SANTOS - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 19/07/2025. - ADV: JORGE W. NOBREGA DE SALLES FILHO (OAB 111256/SP), GUSTAVO LUIS DO PRADO (OAB 263043/SP) Ver mais
Processo 0010341-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODOLFO ROBSON MARQUES - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remição pela aprovação no ENCCEJA. Intimem-se as partes. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP) Ver mais
Processo 0005297-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS LEANDRO DOS SANTOS - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: VICENTE AMÊNDOLA (OAB 430692/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 32964… Ver mais
Processo 0007043-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAIQUE KAUAN CARMO DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 25… Ver mais

Processo nº 0003066-23.2021.8.26.0496

ID: 293631930
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003066-23.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - G.D.S. - Intime-se GILBERTO DONIZETE DOS SANTOS no seu último endereço. Não sendo localizado e havendo mais endereços, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do art. 1.012, §3º, inciso I, das NSCGJSP. - ADV: LUIZA DE FÁTIMA C… Ver mais
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