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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003467-85.2022.8.26.0496" – Página 1 de 20

Processo 0003467-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO AFONSO OLIVEIRA GOMES - Vista à Defesa. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Ver mais
Processo 0008123-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FELIPE CHAGAS DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP) Ver mais
Processo 0002303-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.G.O.B. - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LEONARDO CORTESE SECAF (OAB 444092/SP) Ver mais
Processo 0000945-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JORGE LUIS DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 8ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: RICARDO ROCHA (OAB 492350/SP) Ver mais
Processo 0008123-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO FELIPE CHAGAS DA SILVA - Cumpra-se a decisão de fls. 273/274, com atualização do cálculo de penas. Após, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias,… Ver mais
Intimação
Processo 0010645-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SAMUEL JOSE DOS SANTOS FERREIRA - julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado supramencionado nos autos número 1501711-59.2022.8.26.0530 da 4ª Vara Criminal local, e JULGO EXTINTA SUA PUNILIBIDADE nos autos n. 1… Ver mais
Intimação
Processo 0000557-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.B.M. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado… Ver mais
Processo 0005966-58.2021.8.26.0114 (apensado ao processo 0001721-85.2022.8.26.0496) - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JEFERSON ROSA DA SILVA - Verifico que o sentenciado foi flagrado com cocaína em forma de crack (fl. 17). Assim, não é o caso de aplicação do Tema 506 do STF.… Ver mais

Processo nº 0003467-49.2018.8.26.0521

ID: 276883963
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0003467-49.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JHONATAN RIBEIRO DA SILVA, nas e… Ver mais
ADV: Ricardo Rocha (OAB 492350/SP) Processo 0000945-85.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE LUIS DA SILVA - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado JORGE LUIS DA SILVA, CPF: 462.534.… Ver mais
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