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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011283-51.2007.8.26.0268" – Página 1 de 6

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0011283-51.2007.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011283-51.2007.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Recorrente: Emerson Barbosa Silva - Recorrido: Min… Ver mais

Processo nº 0011283-51.2007.8.26.0268

ID: 325117589
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011283-51.2007.8.26.0268 (268.01.2007.011283) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Emerson Barbosa Silva - Vistos. CUMPRA-SE a Carta de Ordem, intimando-se o (a) Defensor (a) dativo (a), pessoalmente, acerca do venerando acórdão proferido. Decorrido o prazo, sem manif… Ver mais
Processo 7000230-51.2007.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Marçal - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GISLAINE CARMONA LOPES (OAB 382051/SP) Ver mais

Processo nº 0001680-51.2007.8.26.0268

ID: 327224766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001680-51.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001680) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Geops Recursos Humanos Ltda - Processo extinto no Procedimento Administrativo no 1002692-53.2025.8.26.0268 - ADV: GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB 210440/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP) Ver mais

Processo nº 0001680-51.2007.8.26.0268

ID: 326341016
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001680-51.2007.8.26.0268 (268.01.2007.001680) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Geops Recursos Humanos Ltda - Transito em julgado no Procedimento Administrativo no 1002692-53.2025.8.26.0268 - ADV: GUILHERME GONÇALVES BERALDO (OAB 210440/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP) Ver mais
Processo 7000230-51.2007.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Marçal - Por ora, verifico que o cálculo deve ser regularizado. Retifique-se o cálculo, atentando-se para o fato de que uma vez constatada a reincidência em um dos processos, impõe-se frações mais elevadas para… Ver mais
DESPACHO Nº 0011283-70.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Santo André - Embargte: Rafael Henrique Fernandes de Almeida - Embargd… Ver mais

Processo nº 0003483-74.2025.8.26.0127

ID: 315234114
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003483-74.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 0011283-23.2006.8.26.0127) (processo principal 0011283-23.2006.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.V.G.T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 513, § 2º, inc… Ver mais

Processo nº 0011283-19.2011.8.26.0201

ID: 330170754
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011283-19.2011.8.26.0201 (201.01.2011.011283) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Garça Sp - Procedimento incineração 2025 - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP) Ver mais
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