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Processo nº 0013033-94.2000.8.26.0604

ID: 259093640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0013033-94.2000.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO BATISTA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Luiz da Silva (OAB 214400/SP) Processo 0013033-94.2000.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Paulo Sergio Batista - Manifeste-se a defesa nos termos do art. 422 do CPP.

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Processo nº 0013033-94.2000.8.26.0604

ID: 323277344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0013033-94.2000.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO BATISTA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-94.2000.8.26.0604 (604.01.2000.013033) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Sergio Batista - Vistos. Recebo as manifestações das partes formuladas para os … Processo 0013033-94.2000.8.26.0604 (604.01.2000.013033) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Sergio Batista - Vistos. Recebo as manifestações das partes formuladas para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Anote-se, para oportuna intimação. Junte-se folha de antecedentes atualizada do réu, providenciando-se as certidões criminais do que nela constar. Oportunamente, abra-se vista às partes. Defiro o requerido pela defesa às fls. 543. Segue relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. Designo sessão plenária para o dia 30/04/2026 às 13h00. Intimem-se/requisitem-se o réu, inclusive por edital, por cautela, e as vítimas/testemunhas arroladas pelas partes. Expeça-se todo o necessário. Intimem-se. R E L A T Ó R I O Vistos. PAULO SÉRGIO BATISTA, qualificado nos autos, foi denunciado e processado como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, porque, no dia 24 de setembro de 2000, por volta das 15h45, na Rua Castro Alves, n.º 403, Jardim Amanda, na cidade de Hortolândia, o réu tentou matar Edivaldo Alves Pires com golpes de faca, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo pericial (fls. 51). Segundo a denúncia, o denunciado era cunhado da vítima e, chegando ao local dos fatos, desceu do carro e partiu para cima da vítima, desferindo-lhe golpes de faca. Procedeu-se à instrução criminal, com a produção de prova oral, interrogando-se o acusado. Produziu-se, ainda, os laudos de fls. 443/445. Em alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado nos termos da denúncia, enquanto a defesa postulou pela impronúncia, bem como pela exclusão da qualificadora (fls. 426/430 e 432/439). Diante da decisão proferida em 15 de dezembro de 2021 (fls. 366/368), o réu foi pronunciado como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal, por duas vezes, concedendo-se ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. A sentença de pronúncia transitou em julgado para as partes, conforme fls. 509. Preclusa a decisão de pronúncia, as partes se manifestaram nos termos do artigo 422 do CPP, com requerimento de oitiva de testemunhas em plenário (fls. 531 e 543). É o relatório, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP)

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Processo nº 0013033-84.1999.8.26.0554

ID: 294910427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-84.1999.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURO D ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ZABIELA EREDIA

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JOSE EDUARDO EREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-84.1999.8.26.0554 (554.01.1999.013033) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Mauro D Angelo - Vistos. Pág. 830: Certifique-se a z. Serventia, juntan…

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A Marconato E Irmãos Ltda. x Comercial Demais Ltda.

ID: 296978747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-28.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A MARCONATO E IRMãOS LTDA.

Polo Passivo:

COMERCIAL DEMAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENARO PASCHOINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-28.2022.8.26.0506 (processo principal 1019065-66.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A Marconato e Irmãos Ltda. - Comercial Demais Ltda. - Manifeste-se a parte …

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Anita Gertner x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 312341890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013033-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANITA GERTNER

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA COSTA

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Processo 0013033-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1036548-61.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Anita Gertner - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - 1 - Fl…

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Processo nº 0013033-33.2025.8.26.0050

ID: 292945384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013033-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERICK PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES

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CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA

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Processo 0013033-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1506340-07.2025.8.26.0228) (processo principal 1506340-07.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Richard Rondina Quintino x Hapvida Assistência Médica S.A.

ID: 278861585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-04.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICHARD RONDINA QUINTINO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

RICHARD RONDINA QUINTINO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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ADV: Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP), Richard Rondina Quintino (OAB 438796/SP) Processo 0013033-04.2024.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Richard Rondina Quintino, Richard Rondina Q…

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Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Carlos Eduardo Nascimento De Oliveira

ID: 293492700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-25.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-25.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1023725-37.2018.8.26.0562) (processo principal 1023725-37.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA…

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Processo nº 0013033-84.1999.8.26.0554

ID: 291260724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-84.1999.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO D ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ZABIELA EREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO EREDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013033-84.1999.8.26.0554 (554.01.1999.013033) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Mauro D Angelo - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria G…

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Antonio Carlos Machado E Silva x Mario Minoru Kawanashi

ID: 301189366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013033-40.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA

Polo Passivo:

MARIO MINORU KAWANASHI

Intimação

Advogados:

RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO

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ANDRE FERREIRA LISBOA

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Processo 0013033-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1020761-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Machado e Silva - Mario Minoru Ka…

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