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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013038-64.2024.8.26.0996" – Página 1 de 5

Processo 0013038-64.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0000760-94.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VERONEZ - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP) Ver mais
Processo 0013038-64.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0000760-94.2025.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS VERONEZ - Verifico que o andamento se dá nos autos principais e que naqueles já houve fixação de regime prevalente para o cumprimento das penas. Traslade-se os … Ver mais

Processo nº 1501977-20.2024.8.26.0322

ID: 291563471
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501977-20.2024.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mateus Marques Cintra - Vistos. Fls. 337: Apesar da informação de fls. 319/320, de que o processo de execução n. 0020119-64.2024.8.26.0996 foi cancelado e ante a impossibilidade técn… Ver mais
Processo 0003338-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP) Ver mais
Processo 0005472-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO LONGATO CORRÊA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Ver mais
Processo 1001856-64.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Leandro Tirabosqui da Hora - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: RAMON GONÇALVES DA SILVA (OAB 406988/SP) Ver mais

Processo nº 0001592-64.2024.8.26.0996

ID: 307921985
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001592-64.2024.8.26.0996 (processo principal 0012937-66.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - PAULO LEANDRO PONTES - Cumpra-se o Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP) Ver mais
Processo 0020410-64.2024.8.26.0996 (processo principal 0009107-34.2016.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Alessandro Donizete Eleuterio - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP) Ver mais
Processo 0009352-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISRAEL GODOY FERNANDES - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de ISRAEL GODOY FERNANDES, CPF: 063.106.388-90, MT: 1376224, RG: 13136839-4, RJI: 192905799-02, recolhido na CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisór… Ver mais
Processo 0005472-64.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO LONGATO CORRÊA - Homologo o cálculo de penas de THIAGO LONGATO CORRÊA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisi… Ver mais
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