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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 1 de 10

Processo 0013067-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO EDUARDO BORSARINI DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o sentenciado RENATO EDUARDO BORSARINI DOS SANTOS, MTR: 472212-0, RG: 41076504, RJI: 170114444-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja c… Ver mais
ADV: Priscila Ferrari (OAB 294650/SP) Processo 0018693-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: L. F. D. O. D. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES, nos autos do p… Ver mais
ADV: Priscila Ferrari (OAB 294650/SP) Processo 0018693-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: L. F. D. O. D. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES, nos autos do p… Ver mais
ADV: Priscila Ferrari (OAB 294650/SP) Processo 0018693-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: L. F. D. O. D. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES, nos autos do p… Ver mais
ADV: Mirian Vidal da Silva (OAB 406496/SP) Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: J. D. O. P. - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Mirian Vidal da Silva (OAB 406496/SP) Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: J. D. O. P. - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP) Processo 0015201-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS SANTOS BARRETO - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP) Processo 0015201-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS SANTOS BARRETO - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Mirian Vidal da Silva (OAB 406496/SP) Processo 0006277-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: J. D. O. P. - Vista à Defesa. Ver mais
ADV: Marineuza Melo da Silva (OAB 289560/SP) Processo 0015201-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS SANTOS BARRETO - Vista à Defesa. Ver mais
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