Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000230-53.2024.5.02.0341" – Página 1 de 73

Processo nº 0000385-56.2023.8.26.0352

ID: 308229243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-56.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA LOPO DE MOURA VALDECINO GONçALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 0000385-56.2023.8.26.0352 (apensado ao processo 1000230-36.2023.8.26.0352) (processo principal 1000230-36.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valdecin…

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Processo nº 0002195-52.2024.8.26.0022

ID: 320355638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002195-52.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. V. N. DE S. J. P. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN BATISTA BIZELLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002195-52.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000230-56.2023.8.26.0022) (processo principal 1000230-56.2023.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - J.P.N.S. - - C.V…

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Vinicius Antonio Fonseca Nogueira x Tacio Tadeu Ferraz

ID: 294416873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000045-81.2025.8.26.0275

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

Polo Passivo:

TACIO TADEU FERRAZ

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

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EVANDRO RODRIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000045-81.2025.8.26.0275 (processo principal 1000230-73.2023.8.26.0275) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vinicius Antonio Fonseca Nogueira - Tacio Tadeu…

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R. De A. V. M. x R. V. De M.

ID: 322530427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-70.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. DE A. V. M.

Polo Passivo:

R. V. DE M.

Intimação

Advogados:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES

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MARIA CRISTINA BONANCA POLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO MARCELO CUBERO

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AMÉRICA SAVINI ZANUNI

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Processo 0002753-70.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000230-44.2018.8.26.0309) (processo principal 1000230-44.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.V.M. - R.V.M. - Pags. 76…

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João Batista De Moraes x Elektro Eletricidade E Serviços S/A

ID: 327996060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-69.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DE MORAES

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DE MORAES

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000408-69.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000230-06.2025.8.26.0695) (processo principal 1000230-06.2025.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Batist…

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Limoeiro Imóveis E Urbanização Ltda. x Espólio De Tercilio Antonio Dell´Agnol - Representado Pelo Inventariante Giovany Nascimento Dall´Agnol

ID: 305579692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0002762-49.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIMOEIRO IMóVEIS E URBANIZAçãO LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE TERCILIO ANTONIO DELL´AGNOL - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE GIOVANY NASCIMENTO DALL´AGNOL

Intimação

Advogados:

JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO

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ANNE PAIVA GOUVEA

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Processo 0002762-49.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1000230-56.2022.8.26.0292) (processo principal 1000230-56.2022.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão / Resolu…

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Rodrigo Rodrigues Berto De Lima x Cesp - Companhia Energética Do Estado De São Paulo

ID: 324294284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000230-03.2021.8.26.0418

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES BERTO DE LIMA

Polo Passivo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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ANGELICA CARNOVALE MARÇOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/02/2025 1000230-03.2021.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Rodrigues Berto De Lima x Cesp - Companhia Energética Do Estado De São Paulo

ID: 325533365

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000230-03.2021.8.26.0418

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES BERTO DE LIMA

Polo Passivo:

CESP - COMPANHIA ENERGéTICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA CARNOVALE MARÇOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/02/2025 1000230-03.2021.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A e outros x Município De São Paulo

ID: 315987012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000230-27.2015.8.26.0090

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA

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RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000230-27.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000230-51.2024.8.26.0077

ID: 337860423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000230-51.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. S. B. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLEN PRISCILA ANGELICO

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Processo 1000230-51.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1011608-38.2023.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S. - - S.B.S.B. - fls. 61/67. Ciência às partes da r. sentença proferi… Processo 1000230-51.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1011608-38.2023.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.S. - - S.B.S.B. - fls. 61/67. Ciência às partes da r. sentença proferida no feito 1011608-38.2023.8.26.0077 em apenso ao presente feito (julgamento simultâneo): "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as ações de divórcio litigioso c.c partilha de bens, guarda, visitas e alimentos (Feitos nº 1011608-38.2023.8.26.0077 e 1000230-51.2024.8.26.0077), para o fim de dissolver a sociedade conjugal com a decretação do divórcio do casal, com fulcro na Emenda Constitucional 66/10. Não há bens a serem partilhados. A guarda do filho menor ficará com a genitora, ora divorcianda, podendo o pai exercer seu direito de visitas todos os domingos, das 14h00 às 18h00, com a retirada do menor do lar materno. Condeno o genitor a pagar alimentos ao filho menor o valor correspondente a 30% do salário líquido do réu, incidindo sobre férias e décimo terceiro salário, com desconto em folha de pagamento, quando empregado formalmente, e de 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de desemprego, a ser efetuado todo dia 10 de cada mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta bancária informada na inicial do Feito nº 1000230-51.2024.8.26.0077 em apenso, sendo devidos a partir da citação ocorrida nos autos nº 1000230-51.2024.8.26.0077. Oficie-se à empregadora do divorciando constante a fls. 09 do feito nº 1011608-38.2023.8.26.0077, para efetuar os descontos da pensão alimentícia em sua folha de pagamento e depositado na conta bancária informada nos autos, sob pena de crime de desobediência. JULGO EXTINTOS os processos, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por ter sucumbido na maior parte dos pedidos em ambos os feitos, condeno o autor do feito nº 1011608-38.2023.8.26.0077, ora réu no Feito nº 100230-51.2024.8.26.0077, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), observando-se, na cobrança, o fato de ser beneficiário da justiça gratuita. Arbitro honorários advocatícios em favor dos Patronos dativos das partes dos feitos acima, no valor fixado na tabela emitida pelo convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, com a expedição das respectivas certidões. Certifique-se a presente decisão aos autos nº 1000230-51.2024.8.26.0077, providenciando-se as devidas anotações. Após o trânsito em julgado, lavre-se o respectivo termo de guarda e responsabilidade nos autos e expeçam-se certidão de guarda e o respectivo mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil competente. Em seguida e nada mais havendo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de praxe. P.I.C." - ADV: KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP), KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP)

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