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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000738-11.2023.8.26.0213" – Página 1 de 68

Processo 1000738-11.2023.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro dos Santos Mota de Lima - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ciente do v.Acórdão de fls. 529/537. Cumpra o requerido, no caso, providenciando o cancelamento do cartão, caso já não o tenha feito. No … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500676-11.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-11.2023.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: João Pedro dos Santos Mota de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500676-11.2023.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Gua… Ver mais

Processo nº 0000668-11.2023.8.26.0213

ID: 277884526
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB 431570/SP) Processo 0000668-11.2023.8.26.0213 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS EDUARDO DOS SANTOS VIANA - Vistos. Aguarde-se nos termos do requerido à fl. 112. Int. Ver mais
Processo 0000285-62.2025.8.26.0213 (processo principal 1000641-11.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Andreia da Silva Santos 49136391883 - Páginas 16/20: Manifeste-se a exequente. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259… Ver mais

Processo nº 1500094-11.2023.8.26.0213

ID: 325836177
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500094-11.2023.8.26.0213 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ROGERIO DOS SANTOS LEITE - Fique(m) os(as) defensores(as) da parte ré intimados(as) a se manifestar(em), no prazo legal, acerca da r. Decisão de fls.103, anexando o respectivo ofício de nomeação através do Convênio co… Ver mais

Processo nº 1500094-11.2023.8.26.0213

ID: 324308462
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500094-11.2023.8.26.0213 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ROGERIO DOS SANTOS LEITE - Vistos. Considerando a extinção da punibilidade do beneficiado ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, nos autos de execução de medidas alternativas n. 1500831-77.2024.8.26.0213, pelo cumprimento do ANPP,… Ver mais

Processo nº 1500094-11.2023.8.26.0213

ID: 324308985
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500094-11.2023.8.26.0213 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ROGERIO DOS SANTOS LEITE - Vistos. Considerando a extinção da punibilidade do beneficiado ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE, nos autos de execução de medidas alternativas n. 1500831-77.2024.8.26.0213, pelo cumprimento do ANPP,… Ver mais

Processo nº 0000709-32.2024.8.26.0022

ID: 307427387
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000709-32.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000738-07.2020.8.26.0022) (processo principal 1000738-07.2020.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.E.F.M. - Tendo em vista o certificado as fls. 98, manifeste-se o(a) exequente em termos de pro… Ver mais