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Lairton Montanheiro x Estado De São Paulo

ID: 302116840

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-03.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAIRTON MONTANHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738) GUILHERME AUGUSTO GOLMIA FERNANDES (OAB/SP 473.830) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001036-03.2023.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro de Socorro; 2ª Vara; Em… Ver mais

Lairton Montanheiro x Estado De São Paulo

ID: 312984661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-03.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAIRTON MONTANHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB/SP 154.738) GUILHERME AUGUSTO GOLMIA FERNANDES (OAB/SP 473.830) RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953)

DESPACHO Nº 1001036-03.2023.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Lairton Montanheiro - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Diante do recolh… Ver mais

Processo nº 1001230-03.2023.8.26.0601

ID: 323463109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001230-03.2023.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA REGINA VAZ DE LIMA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 380.121)

Processo 1001230-03.2023.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patrícia Regina Vaz de Lima Silva Pinto - Ciência que a(s) Certidão(ões) de Objeto e Pé está(ão) disponível(is) nos autos. - ADV: RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 380121/SP) Ver mais

Nelson Stracci x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 325537538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000805-56.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON STRACCI

Polo Passivo:

SABESP- CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA (OAB/SP 283.255) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000805-56.2024.8.26.0601 (processo principal 1002200-03.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nelson Stracci - Sabesp- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte executada, em quinze dias, quanto aos cálc… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001036-11.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS (OAB/SP 341.527)

Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 295247335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.024) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 357.949)

Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 312930263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito no valor de R$ 2.310,71 (fls. 103),… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 292924102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Lairton Montanheiro x Estado De São Paulo

Lairton Montanheiro x Estado De São Paulo

Processo nº 1001230-03.2023.8.26.0601

Nelson Stracci x Sabesp- Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

M. P. B. S. x M. N. S.

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

M. P. B. S. x M. N. S.

M. P. B. S. x M. N. S.