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Processo nº 0001043-47.2022.8.26.0439

ID: 308669685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001043-47.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715)

Processo 0001043-47.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-52.2022.8.26.0439) (processo principal 1001339-52.2022.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - A.M.M.B. - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado - ADV: NEIMAR LEONARDO… Ver mais

C. F. D. x L. M. C.

ID: 310171219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001906-61.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. F. D.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 354.523) CLAUDIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 405.264)

Processo 0001906-61.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001339-81.2023.8.26.0127) (processo principal 1001339-81.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.D. - L.M.C. - Vistos. Fls. 166/167: Reporto-me ao despacho à fl. 159. Intime-se. - ADV: FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB 3… Ver mais

C. F. D. x L. M. C.

ID: 302030721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001906-61.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. F. D.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 354.523) CLAUDIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 405.264)

Processo 0001906-61.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001339-81.2023.8.26.0127) (processo principal 1001339-81.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.D. - L.M.C. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão superior, aguardando-se pelo desfecho do Agravo de Instrumento, que será not… Ver mais

L. De M. S. e outros x T. F. Do N. S.

ID: 312424997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003485-62.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. S. L. L. DE M. S.

Polo Passivo:

T. F. DO N. S.

Intimação

Advogados:

AMAURI VILAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 327.819) ADICIO BARBOSA DE SANTANA (OAB/SP 261.977)

Processo 0003485-62.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1001339-36.2021.8.26.0197) (processo principal 1001339-36.2021.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.M.S. - - L.L.M.S. - T.F.N.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre impugnação ao cump… Ver mais

C. F. D. x L. M. C.

ID: 334093251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001906-61.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. F. D.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 354.523) CLAUDIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 405.264)

Processo 0001906-61.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001339-81.2023.8.26.0127) (processo principal 1001339-81.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.D. - L.M.C. - Vistos. Diante da discordância da exequente, mantenho o bloqueio de transferência sobre os veículos. No mai… Ver mais

C. F. D. x L. M. C.

ID: 330416744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001906-61.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. F. D.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

FABIANA RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 354.523) CLAUDIA FERREIRA DIAS (OAB/SP 405.264)

Processo 0001906-61.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1001339-81.2023.8.26.0127) (processo principal 1001339-81.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.D. - L.M.C. - Vistos. Fl. 171: Manifeste-se a exequente. Anoto ao executado que os veículos foram bloqueados às fls. 51/5… Ver mais

Processo nº 0000747-33.2022.8.26.0695

ID: 326987733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000747-33.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE SOUSA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GUIMARÃES COAM (OAB/SP 222.886) FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB/SP 345.432) FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 0000747-33.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001339-65.2019.8.26.0695) (processo principal 1001339-65.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo de Sousa Manoel - Autos com vista ao INSS para manifestação quanto ao laudo aco… Ver mais

Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 334894416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB/SP 357.279) IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 0000312-80.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-18.2023.8.26.0439) (processo principal 1001339-18.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Baptista Siqueira - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rur… Ver mais

Ivanildo Inacio Bezerra x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 307369654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-68.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO INACIO BEZERRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 270.805) RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB/SP 263.452)

Processo 0000414-68.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-23.2020.8.26.0439) (processo principal 1001339-23.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Inacio Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Tendo em vista a impugnação de fl… Ver mais

Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 312124825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB/SP 357.279) IASMIN DIENER BRITO (OAB/DF 67.755) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 0000312-80.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-18.2023.8.26.0439) (processo principal 1001339-18.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Baptista Siqueira - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rur… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001043-47.2022.8.26.0439

C. F. D. x L. M. C.

C. F. D. x L. M. C.

L. De M. S. e outros x T. F. Do N. S.

C. F. D. x L. M. C.

C. F. D. x L. M. C.

Processo nº 0000747-33.2022.8.26.0695

Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

Ivanildo Inacio Bezerra x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais