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E. V. De O. D. e outros x B. A. D.

ID: 281108296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000590-42.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. V. DE O. D. K. A. DE O. D. K. M. DE O. D.

Polo Passivo:

B. A. D.

Intimação

Advogados:

MELISSA AUGUSTO BENEVIDES

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ANTHARES PROENÇA ALMEIDA DE REZENDE

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ADV: Melissa Augusto Benevides (OAB 353209/SP), Anthares Proença Almeida de Rezende (OAB 421868/SP) Processo 1000590-42.2022.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Re…

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Processo nº 0000335-33.2024.8.26.0275

ID: 311180384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000335-33.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA RMK ITAPORANGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 0000335-33.2024.8.26.0275 (processo principal 1000493-42.2022.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Clinica Odontologica Rmk Itaporanga Ltda - Vistos. Fls. 49: A pesquisa já foi…

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Processo nº 1001657-42.2022.8.26.0275

ID: 312925509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-42.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

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Processo 1001657-42.2022.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, DETERMINANDO a exoneração do autor da obrigação alimentar e…

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Banco Bmg S/A x Pedra Onice Campos

ID: 308292969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001366-42.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

PEDRA ONICE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-42.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-42.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apda/Apte: Pedra Onice Campos - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso do banco e julgaram prejudicado o recurso da autora, nos termos do presente acórdão, V.U. - *PRESCRIÇÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO DITO NÃO CONTRATADO - PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL AO CASO QUE É DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 27/CDC - TERMO INICIAL CONTADO A PARTIR DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA PRECEDENTES DO C. STJ E TAMBÉM DESTA CORTE PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA, JÁ QUE O CONTRATO CONTINUA ATIVO PREJUDICIAL REPELIDA.RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO DITO NÃO CONTRATADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, ACOLHENDO O PEDIDO DECLARATÓRIO; DETERMINANDO REPETIÇÃO DOBRADA E FIXANDO INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00 INSURGÊNCIA POR AMBAS AS PARTES, O BANCO PRETENDENDO A REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO E A AUTORA ALTERAÇÃO DO TERMO A QUO DOS JUROS ACOLHIMENTO APENAS DO RECURSO DO BANCO, TORNANDO PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA NULIDADE DO CONTRATO RECONHECIDA PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA PROVA, CONTUDO, QUE NÃO É ABSOLUTA E, TAMPOUCO, O ÚNICO MEIO DE PROVA ADMITIDO, NÃO PODENDO SE SOBREPOR ÀS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS PELO BANCO, QUE CONFIRMAM A REGULAR CONTRATAÇÃO AUTORA QUE CONFESSA TER CONTRATADO, QUESTIONANDO, APENAS, O ENVIO DO CARTÃO DE CRÉDITO, COMO SE TIVESSE SIDO LUDIBRIADA BANCO QUE CONFIRMA A CONTRATAÇÃO POR ESTE MEIO, DO QUAL A AUTORA SE VALEU PARA NADA MENOS DO QUE QUATRO SAQUES AO LONGO DOS ANOS E QUE FORAM DEPOSITADOS NA MESMA CONTA ONDE RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO TAMBÉM TROUXE AS FATURAS QUE ERAM DIRECIONADAS AO MESMO ENDEREÇO DECLINADO NA PETIÇÃO INICIAL, DESBANCANDO A TESE DE DESCONHECIMENTO E DEIXANDO EVIDENTE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, O CONHECIMENTO DA AUTORA ACERCA DA DINÂMICA DO CONTRATO E A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE PROVAS QUE JAMAIS PODERIAM SER IGNORADAS PARA CONFERIR DIREITO A QUEM NÃO O POSSUI VERDADE REAL QUE DEVE SER PERSEGUIDA BANCO, PORTANTO, QUE SE DESINCUMBIU A CONTENTO DO ÔNUS DA PROVA QUE LHE COMPETIA (ART. 373, II, CPC) PRECEDENTES - SENTENÇA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA E JULGAR PREJUDICADA A AÇÃO RECONVENCIONAL - RECURSO DO BANCO PROVIDO E PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA, NOS TERMOS DO PRESENTE ACÓRDÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Mateus Eduardo Andrade Gotardi (OAB: 241236/SP) - 3º andar

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Processo nº 0000825-48.2024.8.26.0439

ID: 294231195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-48.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME GARUZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA CARVALHO

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Processo 0000825-48.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001366-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1001366-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Guilherme G…

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Processo nº 0000825-48.2024.8.26.0439

ID: 313348315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000825-48.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GUILHERME GARUZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE SOUZA CARVALHO

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Processo 0000825-48.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001366-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1001366-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Guilherme G…

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Processo nº 0004675-22.2023.8.26.0609

ID: 293415275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004675-22.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

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Processo 0004675-22.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001366-73.2023.8.26.0609) (processo principal 1001366-73.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Moises Jesu…

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Processo nº 0001200-31.2025.8.26.0272

ID: 325139762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001200-31.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. E. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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Processo 0001200-31.2025.8.26.0272 (apensado ao processo 1001366-46.2025.8.26.0272) (processo principal 1001366-46.2025.8.26.0272) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …

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Karen Monteiro Da Silva x Ali Hussein Ibrahin Taha

ID: 307730651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003635-03.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAREN MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ALI HUSSEIN IBRAHIN TAHA

Intimação

Advogados:

ROSELYN YANAGUISAWA

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FERNANDO FABIANI CAPANO

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AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA

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Processo 0003635-03.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1001366-76.2022.8.26.0005) (processo principal 1001366-76.2022.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Processo nº 0000051-94.2024.8.26.0252

ID: 304487361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000051-94.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. C. B. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000051-94.2024.8.26.0252 (apensado ao processo 1001366-77.2023.8.26.0252) (processo principal 1001366-77.2023.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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