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Processo nº 0002328-67.2020.8.26.0529

ID: 312993621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002328-67.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE COSMéTICOS HASKELL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DO COUTO (OAB/SP 376.361)

Processo 0002328-67.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1004197-19.2018.8.26.0529) (processo principal 1004197-19.2018.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Marca - Indústria de Cosméticos Haskell Ltda. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi c… Ver mais

Alice Melo Da Silva Pazes e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 295446451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-16.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MELO DA SILVA PAZES JURANDIR MARCELINO DAS PAZES

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 276.948) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/GO 26.903)

Processo 0001425-16.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004197-03.2022.8.26.0586) (processo principal 1004197-03.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Marcelino das Pazes - - Alice Melo da Silva Pazes - SPE WGSA 02 Empreendimentos Im… Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 332833575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003858-65.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA (OAB/SP 30.092) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365)

Processo 0003858-65.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1004197-41.2023.8.26.0077) (processo principal 1004197-41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Paiva Freire - Banco Mercantil do Brasil Sa - Diante da manifestação de fls. 69, EXTINGO o processo c… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Correia x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 332288473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-98.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 0001077-98.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004197-69.2024.8.26.0024) (processo principal 1004197-69.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos Correia - AP Brasil - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdê… Ver mais

Maria Aparecida Dos Santos Correia x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 304298500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-98.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB/SP 301.724) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB/SP 306.690)

Processo 0001077-98.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004197-69.2024.8.26.0024) (processo principal 1004197-69.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos Correia - AP Brasil - Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdê… Ver mais

Estado De São Paulo x Antonio Francisco De Oliveira

ID: 331038304

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004197-56.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB/SP 348.102) CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB/SP 118.582)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004197-56.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100419… Ver mais

Alice Melo Da Silva Pazes e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 311064856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-16.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MELO DA SILVA PAZES JURANDIR MARCELINO DAS PAZES

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 276.948) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/GO 26.903) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

Processo 0001425-16.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004197-03.2022.8.26.0586) (processo principal 1004197-03.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir Marcelino das Pazes - - Alice Melo da Silva Pazes - SPE WGSA 02 Empreendimentos Im… Ver mais

Francisca Luciene Cavalcante De Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 322459596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004197-92.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LUCIENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004197-92.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Votora… Ver mais

Francisca Luciene Cavalcante De Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313367527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004197-92.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LUCIENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Entrados

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004197-92.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Fernanda Barbosa Morales x Pedro Jose De Moura

ID: 328455449

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004197-52.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA BARBOSA MORALES

Polo Passivo:

PEDRO JOSE DE MOURA

Entrados

Advogados:

VALDECI PRIMO DA SILVA (OAB/SP 292.669) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 353.473) JULIANA BARBOSA CREPALDI (OAB/SP 322.629)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1004197-52.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0002328-67.2020.8.26.0529

Alice Melo Da Silva Pazes e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

Raphael Paiva Freire x Banco Mercantil Do Brasil Sa

Maria Aparecida Dos Santos Correia x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

Maria Aparecida Dos Santos Correia x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

Estado De São Paulo x Antonio Francisco De Oliveira

Alice Melo Da Silva Pazes e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

Francisca Luciene Cavalcante De Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

Francisca Luciene Cavalcante De Oliveira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

Fernanda Barbosa Morales x Pedro Jose De Moura