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Processo nº 1003445-02.2025.8.26.0400

ID: 331855555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003445-02.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CLáDUIO CAZARINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003445-02.2025.8.26.0400 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Antônio Cláduio Cazarine - Vistos 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Provid…

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Antônio Cláduio Cazarine x José Claudio Cardoso Da Silva

ID: 332812247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003445-02.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CLáDUIO CAZARINE

Polo Passivo:

JOSé CLAUDIO CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003445-02.2025.8.26.0400 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Antônio Cláduio Cazarine - José Claudio Cardoso da Silva e outro - istos 1. Uma vez preenchidos os requisitos leg… Processo 1003445-02.2025.8.26.0400 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Antônio Cláduio Cazarine - José Claudio Cardoso da Silva e outro - istos 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 2. Providencie a secretaria judicial: (i) a inclusão do nome do advogado da parte embargada no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) o cadastramento do advogado da parte embargante nos autos de n. 1004876-08.2024.8.26.0400. 3. Defiro o pedido de emenda à petição inicial para atribuir à causa o valor de R$ 272.143,70. Cadastre-se. 4. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a sua concessão (art. 919 do Código de Processo Civil). Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses no Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. 5. Intime-se a parte embargada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação no prazo de 15 dias (artigo 920, inciso I do mesmo diploma legal). 6. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, intimem-se o Embargante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após, tornem os autos conclusos para: (a) designação de audiência de conciliação; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. 8. Translade-se cópia desta decisão para os autos do processo executivo n.º 1004876-08.2024.8.26.0400. Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP)

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José Claudio Cardoso Da Silva e outros x Antônio Cláudio Cazarine

ID: 335256435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004876-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO CARDOSO DA SILVA MARCIA REGINA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO CLáUDIO CAZARINE

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

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GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

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Processo 1004876-08.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Claudio Cardoso da Silva - - Marcia Regina Vieira da Silva - Antônio Cláudio Cazarine - Vistos. 1. Con…

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José Claudio Cardoso Da Silva e outros x Antônio Cláudio Cazarine

ID: 335260576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004876-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO CARDOSO DA SILVA MARCIA REGINA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO CLáUDIO CAZARINE

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

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BRUNO BATISTA

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Processo 1004876-08.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Claudio Cardoso da Silva - - Marcia Regina Vieira da Silva - Antônio Cláudio Cazarine - Vistos. 1. Apó… Processo 1004876-08.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Claudio Cardoso da Silva - - Marcia Regina Vieira da Silva - Antônio Cláudio Cazarine - Vistos. 1. Após outro acesso ao sistema SISBAJUD, conforme formulário anexo, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$426.719,04, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada. Converto o bloqueio de R$364.242,75 em penhora, desbloqueando o que sobejar, ficando desde já declarada penhorada a quantia, independentemente da lavratura de termo, caso rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 2. Em em face do disposto no artigo 917, 1°, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, sobre o prazo de 15 dias para eventual oferecimento de impugnação à penhora nos próprios autos Dispõe referido dispositivo normativo: § 1º A incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato. 3. Aguarde-se o prazo de 15 dias (Art.841, §1º, do CPC). Além disso, fica DETERMINADA, pelo sistema SISBAJUD, a imediata transferência do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A. 4. Decorrido o prazo fixado de 15 dias sem impugnação pela(s) parte(s) executada(s) e comprovada a realização do depósito judicial, desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, utilizando os dados do formulário a ser apresentado (conforme item abaixo). 5. Considerando a nova sistematização na elaboração de mandados de levantamento MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1514/2019), providencie o(a) advogado(a) da parte credora, no prazo de 10 dias, a juntada do formulário devidamente preenchido (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Fica consignado que, em se tratando de advogado nomeado pelo Convênio DPE/OAB, cuja procuração carece de poderes especiais, o formulário deverá ser preenchido com os dados bancários da parte autora. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)

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Fabio Rodrigues Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 310764682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003227-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE

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GABRIEL JESUS PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003227-08.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabio Rodrigues Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 313936219

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003227-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JESUS PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON GUSTAVO ZAMARIOLLO BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003227-08.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503165-08.2024.8.26.0400

ID: 295291236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503165-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H.

Intimação

Advogados:

DÉBORA VIEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503165-08.2024.8.26.0400 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.H. - Certidão de honorários expedida. - ADV: DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)

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Processo nº 1503165-08.2024.8.26.0400

ID: 295291383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1503165-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H.

Intimação

Advogados:

DÉBORA VIEIRA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503165-08.2024.8.26.0400 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.H. - Certidão de honorários expedida. - ADV: DÉBORA VIEIRA FREIRE (OAB 407890/SP)

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Processo nº 1003518-08.2024.8.26.0400

ID: 276875062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003518-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MATTOS GRAMOLELLI SILVA

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ADV: Jessica Mattos Gramolelli Silva (OAB 364143/SP) Processo 1003518-08.2024.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Alessandra Cristina de Souza - Ciência à procuradora da autora, da exp…

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Processo nº 1005555-08.2024.8.26.0400

ID: 294337402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005555-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISA ODONTOLOGIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

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Processo 1005555-08.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isa Odontologia Ltda - Me - Ciência à parte interessada quanto à juntada da pesquisa de endereço, devendo se manif…

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