Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006502-45.2024.8.26.0438" – Página 1 de 33

G. C. S. x C. E. M. G.

ID: 280904958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006502-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

C. E. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleber Dias Martins (OAB 302451/SP), Mariana de Oliveira Silva (OAB 381069/SP), Luiz Carlos da Silva (OAB 514830/SP) Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. C. S. x C. E. M. G.

ID: 291542545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006502-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

C. E. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a … Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/122, intimando-se as partes e advogados da desnecessidade de acesso. No mais, redesigno a audiência de suspensão condicional do processo por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 04/08/2025 às 15:30h, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95. CITE-SE, Cristovam Edson Martins Garcia, do inteiro teor da denúncia que deve seguir anexa, onde for encontrado(a), e INTIME-O(A) da audiência ora designada, ocasião em que lhe será apresentada a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo pelo prazo de 2 anos, mediante condições a serem cumpridas, nos moldes do artigo 89 da Lei nº 9099/95; na mesma oportunidade, deverá o(a) Sr(a) oficial(a) de Justiça verificar se o(a) denunciado(a) tem condições (celular, computador, tablet, notebook, equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet) para participar da teleaudiência devendo, em caso positivo, solicitar que informe número de telefone com acesso a internet ou e-mail para envio o link de acesso à sala da audiência virtual; Obs.: no endereço que segue, pode ser acessado material explicativo de como participar da audiência virtual: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf INTIME-SE a querelante para a audiência designada. INTIMEM-SE os advogados(as) das partes. Caso não possuir condições de acesso à reunião virtual, deverá comparecer na Av. Olsne, 300 - Centro de de Penápolis-SP onde terá acesso a computador para participar do ato. Orienta-lo(a) que deverá estar munido(a) de documento de identificação (RG/CPF ou CNH), o qual deverá ser exibido no ato da audiência e também de que deverá comparecer acompanhado de advogado(a) e, na falta, ser-lhe-á nomeado defensor(a) dativo(a). ADVERTÊNCIA: 1- Artigo 367 do Código de Processo Penal - "O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo". 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e MANDADO A SER CUMPRIDO na forma da Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 514830/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381069/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Batista De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 291395963

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010382-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Batista De Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 278242373

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010382-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

RAUL ARIEL MARQUES GUOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1010382-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Gabriel Benedito De Almeida x Daep - Departamento Autônomo De Água E Esgoto De Penápolis

ID: 277481101

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003107-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GABRIEL BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DAEP - DEPARTAMENTO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENáPOLIS

Distribuídos

Advogados:

DANILO SUNIGA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003107-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Leonilda Passini Da Silva

ID: 309441226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012128-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEONILDA PASSINI DA SILVA

Entrados

Advogados:

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1012128-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Soares Gonçalves Filho x Banco Pan S/A

ID: 336705014

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004853-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES GONçALVES FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RECHE GELALETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1004853-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Sheila Costa Gomes

ID: 278278467

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005726-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

SHEILA COSTA GOMES

Entrados

Advogados:

LEONILDO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005726-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Mercantil Do Brasil S/A x Elenir Aparecida Passini Lopes e outros

ID: 314675964

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012128-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ELENIR APARECIDA PASSINI LOPES LEONICE MARIA PASSINI FRANCISCO LEONILDA PASSINI DA SILVA LUIZ CARLOS PASSINI

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ALMEIDA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012128-45.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizabeth Aparecida Bispo Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 332215404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-39.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

FÁBIO BEXA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001994-39.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1007763-45.2024.8.26.0438) (processo principal 1007763-45.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 328 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes