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A. Da C. S. x B. B. Dos S.

ID: 308168687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008051-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S.

Polo Passivo:

B. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS

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CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008051-78.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - B.B.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica a parte ré, ora apelada, intimada a apresentar contrarraz…

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A. Da C. S. x B. B. Dos S.

ID: 281123970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008051-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. S.

Polo Passivo:

B. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE CASTRO ANTUNES MARTINS

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CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR

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ADV: Mariana de Castro Antunes Martins (OAB 341884/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP) Processo 1008051-78.2024.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. da C. S. - Reqdo: B. B. dos …

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Processo nº 0004711-02.2023.8.26.0565

ID: 328670527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004711-02.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APPARECIDA TREVISAN FRISSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO

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Processo 0004711-02.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1008051-68.2022.8.26.0565) (processo principal 1008051-68.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Appar…

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D. A. De M. x B. Do B. S. A.

ID: 314696288

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014841-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014841-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000039-04.2025.8.26.0266

ID: 303474299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000039-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA

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BHAUER BERTRAND DE ABREU

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Processo 0000039-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008051-58.2023.8.26.0266) (processo principal 1008051-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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D. A. De M. x B. Do B. S. A.

ID: 310526152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014841-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Entrados

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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RENATA ZANIATTO CASTRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1014841-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013386-78.2024.8.26.0248

ID: 319681589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013386-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. D. S. R. DA S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA LUCENA SILVEIRA

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Processo 1013386-78.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.D.S. - - R.S.D.S. - Vistos. À vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar as… Processo 1013386-78.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.D.S. - - R.S.D.S. - Vistos. À vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar as autoras, independentemente do trânsito em julgado, a procederem ao levantamento do saldo total existente nas contas vinculadas ao FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade do de cujus, mediante prestação de contas consistente no depósito da quota parte pertencente à menor em conta judicial vinculada a estes autos, nos termos do art. 1º, § 1º, da Lei n. 6.858/1980, sob as penas da lei. Em relação ao pedido de alvará para transferência de bem móvel deixado pelo de cujus para o nome da viúva, em que pese tal hipótese não se enquadrar exatamente dentre as hipóteses em que a Lei nº 6.858/80 autoriza a utilização de alvará judicial independentemente de abertura de inventário, a jurisprudência tem admitido a utilização desta via quando o monte mor resulte, apenas, em bem móvel de baixo valor e não haja litígio entre os respectivos herdeiros. Neste sentido: ALVARÁ JUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. Inconformismo dos autores contra sentença que extinguiu o processo por falta de interesse, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Pleito de reforma, para que se afaste a extinção e se defira o pedido. Apelantes cuja falecida filha teria deixado um único bem de pequeno valor, consistente no veículo automotor que pretendem transferir para o nome do coautor com a anuência da outra herdeira e também coautora. Possibilidade. Único bem de pequeno valor. Consentimento de todos os herdeiros, maiores e capazes. Amparo na legislação vigente (art. 1º da Lei nº 6.858/80) que autoriza a expedição de alvará judicial, sem necessidade de inventário ou partilha. Aplicação também do disposto no art. 666 do CPC. Precedente. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1008051-90.2021.8.26.0278; Relator (a):Schmitt Corrêa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itaquaquecetuba -Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Data do Julgamento: 14/11/2023; Data de Registro: 14/11/2023) Assim, modificando o entendimento anterior e sistematicamente adotado por esta Magistrada, por questões de ordem prática que favorecem os herdeiros e o próprio Judiciário, será admitido o presente pedido, sem a necessidade de abertura de arrolamento/inventário para este fim. E, por consequência, a vista da documentação exibida, defiro o pedido inicial para autorizar as autoras acima qualificadas, independentemente do trânsito em julgado, a procederem à transferência do veículo VW/Polo 1.6, de placas EKM2831, registrado em nome do de cujus (fls. 10/11), para os seus nomes, observando que a filha menor, no ato de transferência do registro de propriedade do veículo, deverá estar representada por sua representante legal, no caso, a genitora, R.S.D., comprovando-se nestes autos, com a apresentação de cópia do documento do veículo, já transferido, no prazo de 60 dias. Servirá, a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ALVARÁ. Transitada em julgado, prestada a respectiva conta, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: YARA LUCENA SILVEIRA (OAB 438957/SP), YARA LUCENA SILVEIRA (OAB 438957/SP)

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F. L. V. x J. A. Da S.

ID: 303451612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007275-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. V.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Entrados

Advogados:

TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE

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CORA HAYDÉE KINOCH ROMA

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ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007275-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Lucas Crespilho Tunes De Mello

ID: 290955811

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005238-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

LUCAS CRESPILHO TUNES DE MELLO

Entrados

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005238-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D'Juan Colchões Indústria E Comércio Ltda. x Nadim Al Majdub

ID: 314925100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003264-03.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D'JUAN COLCHõES INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

NADIM AL MAJDUB

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

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DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA

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Processo 0003264-03.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1008051-97.2016.8.26.0009) (processo principal 1008051-97.2016.8.26.0009) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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