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Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010169-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADONIAS SILVEIRA SMIL SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LUCAS DA SILVA MORAES (OAB/SP 348.955) MARIA ANGÉLICA SILVEIRA DONADIO (OAB/SP 398.854)

Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano… Ver mais

Processo nº 0003295-43.2025.8.26.0269

ID: 306514907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003295-43.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AP LUBRIFICANTES COMéRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SOARES DA CUNHA (OAB/SP 161.978)

Processo 0003295-43.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1012788-61.2024.8.26.0269) (processo principal 1012788-61.2024.8.26.0269) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Ap Lubrificantes Comércio de Produtos Automotivos Ltda. - Epp - Vistos. Primeiramente, apresente… Ver mais

Kevem Da Silva Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316049903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001951-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEVEM DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HILTON TOZETTO (OAB/SP 128.361)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0001951-61.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB/SP 478.737) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 4… Ver mais

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

ID: 316043839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

C. K.

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB/SP 478.737) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - C.K. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS MORAIS (OAB 4… Ver mais

Processo nº 0007492-93.2024.8.26.0554

ID: 293114809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007492-93.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. A. K. R. P. G. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

Processo 0007492-93.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010169-79.2024.8.26.0554) (processo principal 1010169-79.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.P.A.K.R.G.A.B.S. - Vistos. Fls. 114/115: Diante da juntado mandado de citação positivo nesta data, aguarde-se o decurso do prazo… Ver mais

Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

ID: 319158993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006181-93.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

NORLENE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 486.676)

Processo 0006181-93.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1010169-47.2015.8.26.0020) (processo principal 1010169-47.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.T.M. - Advogado habilitado nos… Ver mais

Kevem Da Silva Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319103610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001951-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KEVEM DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HILTON TOZETTO (OAB/SP 128.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0001951-61.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Itapetininga… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320289939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010169-26.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB/SP 329.164) EDUARDO FOFFANO NETO (OAB/SP 81.277)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010169-26.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; N… Ver mais

Bcb Empreendimentos Ltda - Epp x Rubens Antonio Frei

ID: 308600432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007770-59.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BCB EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

RUBENS ANTONIO FREI

Intimação

Advogados:

TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 287.272) DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB/SP 241.750) CELSO RODRIGO RABESCO (OAB/SP 261.575)

Processo 0007770-59.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010169-20.2015.8.26.0320) (processo principal 1010169-20.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BCB Empreendimentos Ltda - Epp - Rubens Antonio Frei e outro - Vista dos autos ao(s) interessado(s) para re… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

Processo nº 0003295-43.2025.8.26.0269

Kevem Da Silva Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

F. P. A. K. R. P. G. A. B. Da S. x C. K.

Processo nº 0007492-93.2024.8.26.0554

Processo nº 0006181-93.2019.8.26.0020

Kevem Da Silva Oliveira De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Juízo Ex Officio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Bcb Empreendimentos Ltda - Epp x Rubens Antonio Frei