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Processo nº 1010233-94.2024.8.26.0229

ID: 329667787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB/SP 359.630)

Processo 1010233-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 312119235

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Entrados

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 303382710

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara C… Ver mais

Gabriel Menoia De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333672422

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004122-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MENOIA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

AURENICIO SOUZA SOARES (OAB/SP 309.223) SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB/SP 323.415)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004122-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Hortolândia; 1ª V… Ver mais

T. C. E P. L. x T. I. E D. S.

ID: 293368029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007318-44.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. E P. L.

Polo Passivo:

T. I. E D. S.

Intimação

Advogados:

MIKHAEL CHAHINE (OAB/SP 51.142) ANDRÉ CASSIUS LIMEIRA (OAB/SP 273.463)

Processo 0007318-44.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1010233-93.2016.8.26.0320) (processo principal 1010233-93.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - T.C.P. - T.I.D.S. e outros - O CEP não condiz com o segundo e… Ver mais

Josefa Maria Gomes Fonseca x Banco Bmg S/A

ID: 321175136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-71.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA GOMES FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB/SP 287.286) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

Processo 0003086-71.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1010233-05.2022.8.26.0152) (processo principal 1010233-05.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria Gomes Fonseca - Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) sobre a comprovação de pagamen… Ver mais

Josefa Maria Gomes Fonseca x Banco Bmg S/A

ID: 331788487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003086-71.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA GOMES FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER DE GUSMÃO SILVA (OAB/SP 287.286) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470)

Processo 0003086-71.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1010233-05.2022.8.26.0152) (processo principal 1010233-05.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria Gomes Fonseca - Banco BMG S/A - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte e… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

ID: 297688886

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001503-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OSMAR MAURILIO GONçALVES DE ARAUJO

Entrados

Advogados:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 439.140)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº ori… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

ID: 325397900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501441-94.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE MATEUS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB/SP 243.019)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501441-94.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Hortolândia; 1… Ver mais

Processo nº 0002366-09.2025.8.26.0625

ID: 319334156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002366-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 0002366-09.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010233-70.2024.8.26.0625) (processo principal 1010233-70.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Intime-se a parte credora a se manifestar acerca da consulta de ativos financeiros … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1010233-94.2024.8.26.0229

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandre Mateus

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

Gabriel Menoia De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

T. C. E P. L. x T. I. E D. S.

Josefa Maria Gomes Fonseca x Banco Bmg S/A

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Osmar Maurilio Gonçalves De Araujo

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Processo nº 0002366-09.2025.8.26.0625