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Processo nº 1036766-16.2024.8.26.0577

ID: 302125818
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036766-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel Batista do Nascimento - Ciência às partes da implantação do benefício. Fica a Autarquia-ré intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, apresentar a conta de liquidação para execução. Apresentado o c… Ver mais

Processo nº 1036766-16.2024.8.26.0577

ID: 294951283
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036766-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Oziel Batista do Nascimento - Ciência às partes, do trânsito em julgado nos autos, bem como, da expedição do ofício ao órgão administrativo (APS de Atendimento de Demandas Judiciais - GEX São José dos Campo… Ver mais
Processo 1065000-23.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1036766-31.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mario Francisco Alves Lanzara Giangrande - - Joe Yaqub Khzouz - True Securitizadora S.a. - Defiro. Providencie a Serventia o ace… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1036766-47.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cív… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1036766-89.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-58.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Aguarde-se a devolução do AR da carta de fls. 88. Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB 214752/MG), PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB 214752/MG) Ver mais
Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA… Ver mais
Processo 1036766-36.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precat… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-58.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Fls. 109: conforme parte final de fls. 87, a decisão serve como ofício, que deverá ser encaminhado pelo requerente. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: PATRICIA DE SOUZA FARIA LIMA (OAB… Ver mais
Processo 1036766-55.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - V.L.M. - - R.H.M. - - C.I.M. - Ante o retorno do mandado, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 2… Ver mais
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