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"1044186-82.2023.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 1 de 90

Marcio Antonio Moraes De Souza x Manuel Joaquim De Castro

ID: 332152954

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225490-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Entrados

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO

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NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/07/2025 2225490-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliane Figueredo Souza e outros x Manuel Joaquim De Castro

ID: 331983159

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225490-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FIGUEREDO SOUZA MARCIO ANTONIO MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO

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NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225490-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eliane Figueredo Souza e outros x Manuel Joaquim De Castro

ID: 332061924

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225490-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE FIGUEREDO SOUZA MARCIO ANTONIO MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO

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NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

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NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225490-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1044186-17.2025.8.26.0002

ID: 310660435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1044186-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA

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Processo 1044186-17.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA (OAB 295378/SP)

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Manuel Joaquim De Castro x Eliane Figueiredo Souza e outros

ID: 307795837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044186-82.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL JOAQUIM DE CASTRO

Polo Passivo:

ELIANE FIGUEIREDO SOUZA MARCIO ANTONIO MORAES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA

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GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO

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Processo 1044186-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Joaquim de Castro - Marcio Antonio Moraes de Souza - - Eliane Figueiredo Souza - Vistos. Fls.… Processo 1044186-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Manuel Joaquim de Castro - Marcio Antonio Moraes de Souza - - Eliane Figueiredo Souza - Vistos. Fls. 99/101: A parte exequente opôs embargos de declaração. Fls. 109/113: Os executados manifestaram-se sobre os embargos. DECIDO. Recebo os embargos, já que tempestivos, dando-lhes provimento, na medida em que há omissão na decisão embargada (fls. 96), nos termos do art. 1022, II, do CPC. Inicialmente, não prospera a alegação de nulidade dos atos processuais praticados pelo exequente, através do advogado Gabriel Augusto Leocádio Marto, já que antes de opor os embargos, juntou procuração no dia 13/09/2024, nas "peças sigilosas". Quanto aos embargos, de fato a decisão de fls. 96 foi omissa, já que não houve fundamentação para o indeferimento do pedido de bloqueio de valores via sistema Sisbajud. Embora os executados tenham apresentado Embargos à Execução, sob o nº 1007473-40.2024.8.26.0176, em regra, eles não são recebidos com efeitos suspensivos. Outrossim, no presente caso eles já foram recebidos, porém sem efeito suspensivo, fato que autoriza sem nenhuma dúvida à continuidade da presente execução, inclusive com deferimento de atos de constrição. Ademais, os depósitos esporádicos realizados pelos executados não obsta o prosseguimento do feito, tampouco tem o condão de garantir o Juízo. Todavia, a parte exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito, abatendo-se os valores depositados às fls. 92/93, 115 e 232/233, para que não haja bloqueio de valores além do necessário. Ressalto, porém, que os valores depositados não devem ser levantados pela parte exequente, pelo menos até decisão de mérito nos Embargos à Execução. Nada impede que as partes façam acordo e protocolem para homologação deste juízo. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, DANDO-LHES PROVIMENTO, a fim de sanar a omissão no teor da decisão de fls. 96, a qual passa a constar da seguinte maneira: "Ante o recebimento dos Embargos à Execução SEM efeito suspensivo, determino o prosseguimento deste processo executivo, deferindo, ainda, a penhora on-line, via sistema SISBAJUD, conforme pleiteado nas "peças sigilosas", mas antes, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizada, abatendo-se os valores depositados às fls. 92/93, 115 e 232/233, evitando-se assim bloqueio de valores além do necessário." Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha atualizada, nos termos da decisão acima e, após, sem necessidade de nova decisão, proceda o serventuário autorizado ao bloqueio de valores dos executados, via sistema Sisbajud. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 268308/SP), GABRIEL AUGUSTO LEOCADIO MARTO (OAB 419233/SP), NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 268308/SP)

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Processo nº 1044186-94.2024.8.26.0602

ID: 292403059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044186-94.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044186-94.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - …

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Processo nº 1044186-17.2025.8.26.0002

ID: 323970208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1044186-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044186-17.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.P. - Vistos. Cumpram os demandantes os requerimentos do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova v…

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Elisabete Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 328565345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1044186-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044186-91.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Elisabete Rodrigues - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Mantida a sentença proferida. Em nada sendo …

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Sulamerica Cia De Seguro Saude x Amriz Tecnologia E Serviços Ltda Epp

ID: 315197392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041561-58.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

AMRIZ TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLECIO ROGERIO SILVA MARIANO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0041561-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1044186-19.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Amriz Tecnologia e Serviços Ltda Epp - Para v…

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Processo nº 1044186-58.2025.8.26.0053

ID: 308458164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044186-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ALONSO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 1044186-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Mirian Alonso Guimarães - Vistos. De acordo com os esclarecimentos da parte autora, n…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1044186-82.2023.8.26.0100" – Página 1 de 90

Marcio Antonio Moraes De Souza x Manuel Joaquim De Castro

Eliane Figueredo Souza e outros x Manuel Joaquim De Castro

Eliane Figueredo Souza e outros x Manuel Joaquim De Castro

Processo nº 1044186-17.2025.8.26.0002

Manuel Joaquim De Castro x Eliane Figueiredo Souza e outros

Processo nº 1044186-94.2024.8.26.0602

Processo nº 1044186-17.2025.8.26.0002

Elisabete Rodrigues x Banco Agibank S.A.

Sulamerica Cia De Seguro Saude x Amriz Tecnologia E Serviços Ltda Epp

Processo nº 1044186-58.2025.8.26.0053