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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-02.2024.8.26.0603" – Página 1 de 19

Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista ao Dr Defensor para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, de fls 616, no prazo de cinco dias." - ADV: FÁB… Ver mais
Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - "Vista Ao Dr Defensor para manifestação sobre o cálculo da pena de multa de fls 660, no prazo de cinco dias." - ADV: FÁBIO … Ver mais
ADV: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB 190650/SP), Eduardo Andrade Berti (OAB 233074/SP), João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL CAETANO DE MIRANDA, VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Dê-se ciê… Ver mais
Processo 1500467-02.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CAETANO DE MIRANDA - - VICTOR MANUEL BENTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, em relação ao réu GABRIEL, adite-se a guia de execução provisór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500952-02.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: Lilian Fabiana Venancio - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 320479414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - AD… Ver mais

Processo nº 0002295-67.2024.8.26.0099

ID: 301138487
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002295-67.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1500467-93.2023.8.26.0099) (processo principal 1500467-93.2023.8.26.0099) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Gustavo Pinto de Toledo Medeiros - -Manifeste-se a Defesa do réu Gustavo Pinto, referente ao Laudo do IMESC, juntado nos autos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500079-02.2024.8.26.0603/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Penápolis - Embargte: Gustavo da Silva Moreira - Interessada: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500467-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais
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