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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500698-06.2022.8.26.0213" – Página 1 de 16

Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 277884510
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cassia Fernanda Martins de Souza Vidal (OAB 219509/SP) Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. Considerando que a procuradora foi nomeada no incidente de insanidade mental, para atuar como curadora do réu, intime-se o réu,… Ver mais

Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 323182129
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL DE PAULA ASSE - Vistos. 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu à(s) fl(s) 319/326, em seus regulares efeitos. 2 - Processe-se, abrindo-se vista dos autos às partes para apresentação das raz… Ver mais

Processo nº 1500698-06.2022.8.26.0213

ID: 310435129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500698-06.2022.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAPHAEL DE PAULA ASSE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar RAPHAEL DE PAULA ASSE, qualificado nos autos, como incurso no delito previsto no artigo 147, "caput", … Ver mais

Processo nº 1000372-06.2022.8.26.0213

ID: 294754076
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000372-06.2022.8.26.0213 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Maria Aparecida Molina - CIÊNCIA À EMBARGANTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EMBARGADO. - ADV: LINCOLN PIERAZZO MOLINA (OAB 292800/SP) Ver mais

Processo nº 0001833-18.2024.8.26.0453

ID: 324112364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001833-18.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 1500698-28.2023.8.26.0453) (processo principal 1500698-28.2023.8.26.0453) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Importunação Sexual - V.M.R. - Manifestar-se a defesa, no prazo de 05 dias, quanto ao laudo do IMESC juntado aos autos,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1500698-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500698-59.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500698-23.2023.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500698-59.2022.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500698-68.2025.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais
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