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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-50.2023.8.26.0603" – Página 1 de 12

Processo nº 1500867-50.2023.8.26.0603

ID: 315228290
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500867-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS - Por conseguinte, realize a audiência de advertência do réu sobre os efeitos nocivos sobre o uso de drogas ilícitas. Por economia e celeridade process… Ver mais

Processo nº 0001284-19.2025.8.26.0438

ID: 305902169
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001284-19.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1500867-26.2024.8.26.0438) (processo principal 1500867-26.2024.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Constrangimento ilegal - V.F.B. - Ciência da juntada do ofício do IMESC às fls.49 designando a perícia para o dia 12/09/2025 às 11:30. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500867-12.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência … Ver mais

Processo nº 0000982-73.2025.8.26.0572

ID: 293103795
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000982-73.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1500867-12.2024.8.26.0572) (processo principal 1500867-12.2024.8.26.0572) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração de incidente de insanidade mental form… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500867-21.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Barra Bonita; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500867-85.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Nova Granada… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1500867-58.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Bert… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500867-55.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Execução de Medi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500867-66.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cr… Ver mais