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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

ID: 276257862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 201.979)

ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP) Processo 1500967-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. G. D. S. M. - Após as anotações necessárias remetam-se os autos ao arquivo. Int. Ver mais

Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294324739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501355-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAMON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501355-68.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Araçatuba… Ver mais

Processo nº 0000217-38.2025.8.26.0076

ID: 296589874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000217-38.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS (OAB/SP 453.541)

Processo 0000217-38.2025.8.26.0076 (processo principal 1500773-68.2024.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES - "Ciência da designação da perícia no dia 02/07/2025, às 15:00 na Rua Barra Funda, 824 - Barra F… Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Intimação da Defesa para manifestação quanto ao laudo pericial. - A… Ver mais

Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323881592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501355-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAMON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501355-68.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Recorrente: Ramon Ribeiro dos Santos - Recorrido: Ministério … Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 332000931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Homologo o laudo acostado às fls. 22/24, para que produza s… Ver mais

L. H. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314928298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-84.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. H. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES (OAB/SP 331.068)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500967-84.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 293368244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Nomeio para perito o Dr. Eduardo Petry Sandoval Ursolino. P… Ver mais

Processo nº 1500967-17.2025.8.26.0156

ID: 281123798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500967-17.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB/SP 201.978)

ADV: Patrícia Mara Landroni da Silva (OAB 201978/SP) Processo 1500967-17.2025.8.26.0156 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: J. P. R. M. - Vistos. Trata-se de boletim de ocorrência circunstanciada distribuído em duplicidade, haja vista que feito idêntico foi distribuído sob o nº 1… Ver mais

J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333206762

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-24.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1500967-24.2025.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0000217-38.2025.8.26.0076

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

L. H. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

Processo nº 1500967-17.2025.8.26.0156

J. E. D. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.