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Processo nº 1500967-68.2024.8.26.0603

ID: 276257862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S. M.

Intimação

Advogados:

PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paula Renata Ferreira de Mello (OAB 201979/SP) Processo 1500967-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. G. D. S. M. - Após as anotações necessárias remetam-se os autos …

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Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294324739

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501355-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAMON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501355-68.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000217-38.2025.8.26.0076

ID: 296589874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000217-38.2025.8.26.0076

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000217-38.2025.8.26.0076 (processo principal 1500773-68.2024.8.26.0603) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGU…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 328256609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P…

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Ramon Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323881592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501355-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAMON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501355-68.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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L. H. C. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314928298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-84.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. H. C. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUCAS SCARDINO FRIES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500967-84.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500773-68.2024.8.26.0603

ID: 297063442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500773-68.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES

Intimação

Advogados:

VILTER JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMIR XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERITON DOS PASSOS TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500773-68.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DA SILVA DOMINGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA - Vistos. Os a…

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Processo nº 0001526-68.2025.8.26.0408

ID: 293368244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001526-68.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001526-68.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) (processo principal 1500967-37.2025.8.26.0408) - Insanidade Mental do Acusado - Crime de Descumprimento de Medida P…

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Processo nº 1500967-17.2025.8.26.0156

ID: 281123798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500967-17.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. R. M.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Patrícia Mara Landroni da Silva (OAB 201978/SP) Processo 1500967-17.2025.8.26.0156 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: J. P. R. M. - Vistos. Trata-se de boletim de ocorrência …

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Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 277007022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS…

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