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Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 304404536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Anexo do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502070-08.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PAULINO DA MATA

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB/SP 83.823) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Ante a inversão na ordem legal de apresentação das alegações finais e a fim de se evitar nulidade processual, intime-se a n. Defesa para ratificar ou… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 307619685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Anexo do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502070-08.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PAULINO DA MATA

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB/SP 83.823) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Dispositivo 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Município De Avaré x Igreja Metodista

ID: 298082836

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502070-17.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

IGREJA METODISTA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502070-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x André De Sá Oliveira

ID: 334380168

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé DE Sá OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

GUILHERME LAMEADO PEREIRA (OAB/SP 462.046)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502070-36.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais

Sidney Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-37.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502070-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Washington Morais Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516778

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-38.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MORAIS ANTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Pablo Costa De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-58.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PABLO COSTA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ GONÇALVES GUERRERO (OAB/SP 457.113)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502070-58.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Jacareí; 2ª Vara C… Ver mais

Mariana Vicente Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101154

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501585-08.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA VICENTE MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501585-08.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Ambientais; Nº origem: 150158… Ver mais

Washington Morais Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-38.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON MORAIS ANTONIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de R… Ver mais

Hebert Edmilson De Carvalho e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274847

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502070-37.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT EDMILSON DE CARVALHO SIDNEY SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502070-37.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

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Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

Município De Avaré x Igreja Metodista

Ministério Público Do Estado De São Paulo x André De Sá Oliveira

Sidney Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Washington Morais Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Pablo Costa De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Mariana Vicente Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Washington Morais Antonio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Hebert Edmilson De Carvalho e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo